29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edfd813 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
05/09/2024 13:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/09/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 04/09/2024
02/09/2024 09:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
26/08/2024 09:45

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2024 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 23/08/2024
15/08/2024 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
09/08/2024 12:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2024 18:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 06/08/2024
26/07/2024 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78d443e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO:Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro fixa o marco prescricional no dia 21/11/18, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais, condenando a ré a pagar a importância bruta de R$ 16.955,56, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST), conforme planilha anexada aos autos.De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pela autora, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.A ré responderá pelos honorários periciais, eis que sucumbente no objeto da prova anterior a janeiro/22.Custas pela ré no valor de R$ 339,11, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 16.955,56.E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
23/07/2024 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 339,11
23/07/2024 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
23/07/2024 18:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
22/07/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 17/07/2024
11/07/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
09/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/07/2024 20:25

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 04/07/2024
28/06/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
10/05/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
10/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 09/05/2024
01/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de IGOR DA ROCHA CUNHA em 30/04/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/04/2024
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 26/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/04/2024
17/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 16/04/2024
16/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
09/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
09/04/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) IGOR DA ROCHA CUNHA
09/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
08/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 17:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/03/2024 17:02

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
25/03/2024 19:36

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
25/03/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/03/2024 14:02

Encerrada a conclusão
25/03/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/03/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/02/2024 14:27

Audiência una realizada (29/02/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 22:50

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JANAINA PINHEIRO DE SOUZA em 11/12/2023
01/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA PINHEIRO DE SOUZA
30/11/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2023 13:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/11/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/11/2023 11:01

Audiência una designada (29/02/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 20:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo