11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101477-31.2020.5.01.0481 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE, M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 585cdf2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré, assim como das contrarrazões respectivas, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a condenação ao pagamento das verbas relativas ao suposto acúmulo de função, e reconhecer que houve o pedido de demissão, pelo autor, na data de 04/04/2019, e excluir a condenação da ré ao pagamento das verbas concernentes à rescisão indireta, determinada pela origem, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra o Dr.

Leonardo Sampaio Porto, por Flavio Vinicius Torres Sodre.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
14/11/2024 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 11:43

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
14/11/2024 11:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 07/11/2024
30/10/2024 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
22/10/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
22/10/2024 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
22/10/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/10/2024 12:43

Encerrada a conclusão
20/09/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 19/09/2024
20/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 19/09/2024
19/09/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/09/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
05/09/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
05/09/2024 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/09/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/08/2024 08:07

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 06/08/2024
31/07/2024 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 746f42d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE, em face de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA e MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, rejeito a preliminar e reconheço a rescisão indireta.Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados e decido condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas:- aviso prévio de 39 dias, com projeção sobre as demais parcelas;- décimo terceiro proporcional de 2019;- multa do art. 477 da CLT.- multa de 40% sobre o FGTS;- diferenças salariais, conforme fundamentação.Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da fundamentação.Honorários periciais no importe de R$3.000,00, a cargo da reclamada.Custas de R$1.600,00, pelas reclamadas, resultantes de 2% sobre R$80.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Após o trânsito em julgado, liquide-se por cálculos.Intimem-se as partes.É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/07/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
22/07/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
22/07/2024 20:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
22/07/2024 20:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
22/07/2024 20:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
09/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 02/07/2024
01/07/2024 15:27

Juntada a petição de Razões Finais
22/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
21/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
21/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/06/2024 15:42

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 18/06/2024
18/06/2024 19:50

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
07/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 29/05/2024
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 29/05/2024
22/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
21/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
21/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/05/2024 15:45

Encerrada a conclusão
15/05/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2024 12:15

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
08/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
08/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
08/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/02/2024 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
30/01/2024 02:14

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 29/01/2024
29/01/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 10:05

Juntada a petição de Impugnação
21/01/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
18/01/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
18/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/01/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 19/12/2023
07/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 06/12/2023
06/12/2023 17:23

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
29/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/11/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
27/11/2023 22:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
27/11/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/11/2023 15:44

Encerrada a conclusão
24/11/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 21/11/2023
14/11/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:07

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 10/11/2023
10/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/11/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
09/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/11/2023 13:35

Encerrada a conclusão
08/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/11/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 27/10/2023
11/10/2023 16:55

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
11/10/2023 16:54

Encerrada a conclusão
09/10/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
07/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 06/10/2023
29/09/2023 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 28/09/2023
28/09/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 10:05

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
21/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/09/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
19/09/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
19/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 15/09/2023
04/09/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
02/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 31/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 21/08/2023
21/08/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) EULER HIPOLITO DOS SANTOS
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 18/08/2023
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
10/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
10/08/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
10/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2023 10:54

Encerrada a conclusão
31/07/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
29/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 28/07/2023
26/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 25/07/2023
26/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 25/07/2023
25/07/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 17:45

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 14/07/2023
14/07/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
14/07/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
14/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/07/2023 11:07

Encerrada a conclusão
29/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
11/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 18:02

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
09/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
09/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
09/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 28/04/2023
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 17/04/2023
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 17/04/2023
06/04/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 03/04/2023
03/04/2023 11:56

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
01/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 31/03/2023
29/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
25/03/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
25/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
01/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 28/02/2023
16/02/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 06/02/2023
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 06/02/2023
28/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
27/01/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
27/01/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
27/01/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
27/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/01/2023 10:58

Encerrada a conclusão
31/12/2022 19:54

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
13/12/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/11/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 18/11/2022
12/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
11/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/10/2022 14:24

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 14/10/2022
06/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
05/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
05/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
05/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/09/2022
27/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 26/09/2022
27/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 26/09/2022
23/09/2022 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Petição do Perito)
22/09/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Atendimento ao despacho)
17/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
16/09/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
16/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 12/09/2022
25/08/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
25/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/08/2022
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 03/08/2022
04/08/2022 03:00

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 03/08/2022
01/08/2022 23:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
20/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
20/07/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
20/07/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/07/2022 13:26

Encerrada a conclusão
04/07/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 30/06/2022
07/06/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de exclusão de documentos e de não realização da perícia)
19/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 18/05/2022
19/05/2022 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 18/05/2022
18/05/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Flavio Vinicius Sodre_REV_LRO.pdf)
11/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/05/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
10/05/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
10/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/05/2022 09:10

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
28/04/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (- AHS - Pet. Juntada-Comprovante de pgamento- Honorários Periciais.)
23/03/2022 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/02/2022 02:33

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/02/2022
10/02/2022 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares (Apresentação de Quesitos Suplementares)
04/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 02/12/2021
02/12/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (.Pet. com quesitos e indicando assistente técnico.)
18/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/11/2021 20:30

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
16/11/2021 20:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
16/11/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 27/09/2021
27/09/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Despacho)
21/09/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Atendimento ao despacho)
18/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
16/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/09/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
16/09/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2021 10:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/08/2021 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/07/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento requerido pelo Juízo)
22/07/2021 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
21/07/2021 16:33

Audiência una por videoconferência realizada (21/07/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 10:13

Expedido(a) notificação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
31/05/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
31/05/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
31/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/05/2021 08:45

Audiência una por videoconferência designada (21/07/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2021 08:44

Audiência de instrução cancelada (13/07/2021 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2021 11:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Ou antecipação de Audiência)
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE em 21/05/2021
12/05/2021 18:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Autor)
11/05/2021 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 17:53

Expedido(a) notificação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
07/05/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
07/05/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
07/05/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2021 17:17

Encerrada a conclusão
06/05/2021 16:55

Audiência de instrução designada (13/07/2021 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2021 16:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/05/2021 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/05/2021 16:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2021 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2021 16:47

Audiência de instrução cancelada (12/05/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Convocação para Embarque)
06/05/2021 15:47

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (URGENTE)
28/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/04/2021 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO VINICIUS TORRES SODRE
26/04/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
26/04/2021 09:52

Audiência de instrução designada (12/05/2021 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 19/04/2021
20/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA em 19/04/2021
26/03/2021 19:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2021 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/02/2021 08:09

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/02/2021 08:09

Expedido(a) notificação a(o) M&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA
07/01/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo