03/06/2025 12:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 12:19

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
21/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 21:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a8ac0 proferida nos autos. 0100384-59.2020.5.01.0343 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1.

SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A Turma acolheu parcialmente o recurso do exequente, determinando o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho para a ré anexar ao processo a documentação pertinente ao empregado substituído, com comprovação do fim das condições insalubres, e refazimento dos cálculos.

Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se.

Intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/01/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 09:53

Encerrada a conclusão
29/11/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 13:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/11/2024
18/11/2024 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/10/2024 09:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/10/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/10/2024 07:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/08/2024
31/07/2024 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100384-59.2020.5.01.0343 7ª TurmaGabinete 24Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIROAGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALAGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar que a Ré junte aos autos os documentos pertinentes ao Autor, inclusive comprobatórios do fim das condições insalubres a permitir o refazimento dos cálculos, inclusive com os reflexos legais; b) arbitrar honorários advocatícios ao Autor de 15% do valor da condenação.

E negar provimento ao recurso da Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/07/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/07/2024 12:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/07/2024 12:26

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
17/07/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
26/04/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/04/2024 16:58

Encerrada a conclusão
25/04/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/04/2024 13:22

Encerrada a conclusão
31/10/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/10/2023 15:30

Distribuído por dependência
27/10/2022 01:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/10/2022 21:47

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2022 11:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/06/2022
28/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 27/06/2022
27/06/2022 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR da executada)
27/06/2022 10:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR da executada)
11/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/06/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/05/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RENÚNCIA.pdf)
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/05/2022
13/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 12/05/2022
05/05/2022 18:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
30/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/04/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/04/2022 21:37

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/04/2022 21:37

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/02/2022 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/12/2021
03/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/12/2021
01/12/2021 10:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
29/11/2021 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2021
20/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2021
20/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/11/2021 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
11/11/2021 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/10/2021 17:14

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
27/09/2021 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2021 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/08/2021
07/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/08/2021
02/08/2021 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/08/2021 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN -0100384-59.2020.5.01.0343 (relatora Giselle))
27/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2021
27/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/07/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/07/2021 09:58

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
16/07/2021 09:58

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
15/07/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/07/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (07. Memoriais)
01/07/2021 08:15

Incluído em pauta o processo para 14/07/2021 02:00 Principal Tele14h ()
28/05/2021 10:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
06/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2021
05/05/2021 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:47

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
20/04/2021 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2021 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/01/2021 10:49

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
13/01/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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