20/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 16:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VJ NET SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 15/08/2025
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADELMAR RIBEIRO em 06/08/2025
30/07/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2025
24/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VJ NET SEGURANCA ELETRONICA LTDA
23/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM
23/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ADELMAR RIBEIRO
22/07/2025 13:14

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM - CNPJ: 12.***.***/0001-04 / null
04/07/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
12/06/2025 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VJ NET SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADELMAR RIBEIRO em 16/05/2025
13/05/2025 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100114-16.2024.5.01.0013 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ADELMAR RIBEIRO, GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM RECORRIDO: VJ NET SEGURANCA ELETRONICA LTDA, GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM, ADELMAR RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela 2ª Reclamada (exceto com relação ao item "DAS VERBAS DERIVADAS DO CONTRATO DE TRABALHO.

EFEITO DA NULIDADE DA CITAÇÃO (NOTIFICAÇÃO INICIAL).

EFEITOS NAS HORAS EXTRAS E NO PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS." do recurso da 2ª Reclamada, por inépcia recursal) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, reformando parcialmente a sentença DE OFÍCIO quanto ao tema de juros e correção monetária,para que (i) na fase pré-processual, seja adotada, além da indexação do IPCA-E, os juros legais definidos no caput do artigo 39 da Lei n.º 8.177/91 (TRD acumulada), e na fase processual, seja aplicada a SELIC simples, até 29/08/2024; (ii) a partir de 30/08/2024, teremos no cálculo da atualização monetária a utilização do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADELMAR RIBEIRO
02/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VJ NET SEGURANCA ELETRONICA LTDA
02/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM
02/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ADELMAR RIBEIRO
30/04/2025 14:50

Conhecido em parte o recurso de GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM - CNPJ: 12.***.***/0001-04 e não provido
30/04/2025 14:50

Conhecido o recurso de ADELMAR RIBEIRO - CPF: *22.***.*05-72 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
12/03/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo