10/09/2024 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/09/2024 16:43

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
26/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/08/2024 15:23

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 98432be) para Manifestação
22/08/2024 17:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2024 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
09/08/2024 17:09

Não admitido o Recurso de Revista de GERDAU ACOS LONGOS S.A.
08/08/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2a4144 proferida nos autos. 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAJUÍZO RECORRENTE: JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZARECORRIDO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

D E C I S Ã OVistos, etc.Através da decisão de folhas 782 e seguintes, datada de 03/03/2023, da lavra do Exmo.

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, apreciando os pressupostos de admissibilidade recursal, denegou-se seguimento ao recurso de revista interposto pela reclamada Gerdau Aços Longos S/A, sob o fundamento de deserção, uma vez que a recorrente, em substituição ao depósito recursal, apresentou o seguro-garantia cuja apólice foi juntada às folhas 758 e seguintes, todavia em desconformidade com o disposto no art. 5º, inciso II (comprovação de registro da apólice na SUSEP), do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01.A reclamada interpôs o agravo de instrumento de folhas 832 e seguintes, tendo o Tribunal Superior do Trabalho, através da decisão monocrática de folhas 947 e seguintes, da lavra da Exma.

Ministra Relatora Morgana de Almeida Richa, dado provimento ao apelo da reclamada para determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional para concessão de prazo para regularização dos defeitos verificados e, caso sanados os vícios, prosseguindo-se na análise dos demais pressupostos de admissibilidade do recurso de revista da reclamada, como entender de direito.A referida decisão monocrática foi mantida em sede de agravo oposto pelo reclamante, por decisão colegiada da 5ª Turma do TST, conforme acórdão de folhas 974 e seguintes.Sendo assim, em obediência à determinação do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a reclamada para regularizar o seguro-garantia, comprovando o registro da apólice na SUSEP, conforme dispõe o inciso II do art. 5º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01 de 16/10/2019, no prazo de 8 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo e remetam-se os autos para a Coordenadoria de Admissibilidade Recursal (CREC) para novo juízo de admissibilidade do recurso de revista da reclamada, como determinado pelo TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
24/07/2024 23:09

Proferida decisão
24/07/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/06/2024 12:26

Distribuído por sorteio
25/03/2024 05:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2024 23:17

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2023 10:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2023 10:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: df15c3f) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/05/2023 10:12

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: df15c3f) para Manifestação
30/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 29/05/2023
29/05/2023 13:34

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2023 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2023 10:56

Juntada a petição de Contraminuta
17/05/2023 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
16/05/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
15/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/05/2023 21:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 10:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA em 04/04/2023
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
27/03/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
27/03/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 07:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/03/2023 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/03/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
03/03/2023 14:40

Admitido em parte o Recurso de Revista de JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
03/03/2023 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de GERDAU ACOS LONGOS S.A.
24/02/2023 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 23/02/2023
23/02/2023 14:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/02/2023 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2023
03/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2023
03/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2023
03/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2023
03/02/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
02/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
02/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
02/02/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
25/01/2023 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69
25/01/2023 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA - CPF: *93.***.*46-98
12/01/2023 14:55

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 Sala 2 em mesa 23-01-2023- Juíza Dalva Macedo ()
24/11/2022 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2022 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
18/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 17/11/2022
11/11/2022 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2022 13:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2022 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/11/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
03/11/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/11/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA
03/11/2022 09:18

Conhecido o recurso de GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69 e provido em parte
03/11/2022 09:18

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO FELIX DE SOUZA - CPF: *93.***.*46-98 e provido em parte
29/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2022
28/09/2022 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:40

Incluído em pauta o processo para 24/10/2022 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 24-10-2022 ()
24/08/2022 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2022 18:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
30/05/2022 15:37

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/04/2022 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2022 10:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
07/04/2022 13:11

Retirado de pauta o processo
16/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2022
15/03/2022 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 10:15

Incluído em pauta o processo para 29/03/2022 10:00 Sala 4 Des. Ana Maria 29-03-2022 ()
04/03/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Termo de Revogação do Substabelecimento )
04/03/2022 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/11/2021 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Certidão de Objeto e Pé)
22/09/2020 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2020 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
25/08/2020 10:38

Retirado de pauta o processo
31/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2020
30/07/2020 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 09:56

Incluído em pauta o processo para 18/08/2020 10:00 Sala 2 Des. Ana Maria 18-08-2020 ()
22/04/2020 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2020 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
13/09/2019 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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