19/12/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/12/2024 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
02/12/2024 16:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME sem efeito suspensivo
02/12/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINA BEGOSSI TEDRUS
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA em 26/11/2024
26/11/2024 21:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
09/11/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
09/11/2024 13:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
05/11/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
08/10/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/10/2024 00:34

Decorrido o prazo de MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA em 04/10/2024
04/10/2024 17:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/10/2024 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
25/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
25/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/09/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2024
06/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:02

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
05/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
05/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
05/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/08/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA em 29/08/2024
07/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
06/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/07/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6315ff5 proferido nos autos.

Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, tendo em vista o teor dos arts. 1º, 2º e 4º da Recomendação 03/2018 da CGJT, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 17 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
17/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/07/2024 10:51

Iniciada a execução
17/07/2024 10:51

Transitado em julgado em 16/07/2024
11/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME em 10/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA em 08/07/2024
26/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
26/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffd901e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MAURO MAURÍCIO DE OLIVEIRA em face de CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita.  Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei.  A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC, na forma do capítulo II.4. Custas pela reclamada de R$ 296,18, calculadas sobre R$ 14.809,20, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJECALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos.  Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita.  Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, 24 de junho de 2024. RENATO ALVES VASCO PEREIRAJuiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
24/06/2024 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 296,18
24/06/2024 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
19/06/2024 20:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/06/2024 15:24

Audiência una realizada (19/06/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/10/2023 19:00

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUFERPA ENGENHARIA EIRELI - ME
04/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURO MAURICIO DE OLIVEIRA
03/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
28/09/2023 17:01

Audiência una designada (19/06/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo