15/10/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 20:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/09/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
25/09/2024 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
25/09/2024 19:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS sem efeito suspensivo
25/09/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/09/2024 15:11

Encerrada a conclusão
25/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS em 19/09/2024
19/09/2024 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
05/09/2024 17:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
01/09/2024 20:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/09/2024 20:36

Encerrada a conclusão
25/08/2024 23:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS em 07/08/2024
07/08/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/08/2024
31/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/07/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
29/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/07/2024 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7975f14 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, julga, com resolução de mérito, PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo em face da reclamada, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando esta, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.Considerando-se a natureza indenizatória da parcela deferida, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários.A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$500,00, calculadas sobre R$25.000,00, pela reclamada.Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT, através do órgão competente, a fim de que tomem as medidas cabíveis à espécie. Intimem-se as partes do teor da decisão.ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
19/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
19/07/2024 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/07/2024 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
19/07/2024 12:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
06/07/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/07/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (01/07/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de DANIELLE ROSA DA SILVA CASTRO em 13/05/2024
28/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 26/04/2024
28/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS em 26/04/2024
18/04/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) DANIELLE ROSA DA SILVA CASTRO
16/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
16/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 20/03/2024
19/03/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/03/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
12/03/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/03/2024 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 29/01/2024
29/01/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 12:22

Expedido(a) mandado a(o) DANIELLE ROSA DA SILVA CASTRO
29/01/2024 12:16

Audiência de instrução designada (01/07/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 12:08

Audiência de instrução realizada (29/01/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
19/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
19/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/06/2023 12:39

Audiência de instrução designada (29/01/2024 11:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/06/2023 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 11:26

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS em 08/05/2023
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/05/2023
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
27/04/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/04/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS PAULO FERRI DOS SANTOS
27/04/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
04/10/2022 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/09/2022 07:39

Audiência inicial por videoconferência designada (01/06/2023 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo