25/06/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 24/06/2025
07/06/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
05/06/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 30/05/2025
21/05/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
16/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
16/05/2025 16:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
08/05/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 07/05/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd11160 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTI SERVICOS VR EIRELI
25/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
25/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 15/04/2025
04/04/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38538e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, concedo a gratuidade de justiça, e julgo procedentes em parte os pedidos intentados pelo Reclamante (EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA) em face da Reclamada (MULTI SERVIÇOS VR EIRELI e RICARDO MOTA HONORIO), este último de forma subsidiária, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Prazo para o cumprimento e/ou recursal em oito dias, de acordo com o rol abaixo discriminado: - horas extras postuladas, assim consideradas as que excederem a 8.ª hora diária e a 44ª hora semanal, observados os parâmetros estabelecidos no tópico “da jornada de trabalho”; - 30 minutos extras por dia trabalhado (de segunda a sábado), em razão da não concessão do intervalo intrajornada, observando que não são devidos reflexos a partir de 11/11/2017; - pagamento dos feriados laborados, observada a jornada declinada (08h00 às 13h00 sem intervalo); - pagamento do FGTS dos meses (2020 –03,05,07,09 e 12; e 2021 – 02,06 e 07, bem como multa de 40% correspondentes aos mesmos meses.

Destaque-se a apuração mês a mês do FGTS, que deve ser levado em consideração a evolução salarial do emprego, desde que acostado pela Ré, a totalidade dos contracheques do período laborado, sob pena de preclusão e ser utilizado como parâmetro em todo o período a ultima remuneração apontada no autos no TRCT ou apontada na peça de ingresso.

No tocante a valores apurados a título de FGTS, conforme recente tese vinculante do TST, “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Observe-se. - pagamento do valor referente ao lanche conforme cláusula décima segunda da CCT juntada em ID d17e86e; - honorários advocatícios para o patrono do autor, no importe de 15% sobre o valor da condenação obtido após a liquidação, em desfavor da reclamada; e honorários advocatícios para o patrono da reclamada no importe de 15% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes, conforme art. 86 do CPC c/c art. 769 da CLT. Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas desta demanda.

Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador. Juros e correção monetária conforme explicitado acima.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT constituem parcelas de natureza salarial as parcelas que compõem o objeto da presente condenação, com exceção das seguintes parcelas: aviso prévio, férias +1/3, FGTS, multa de 40% sobre FGTS e honorários advocatícios.

Contribuição fiscal na forma da fundamentação.

Custas de R$ 2.000,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrados provisoriamente em R$100.000,00.

Intimem-se as partes.

Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTI SERVICOS VR EIRELI
01/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
01/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
01/04/2025 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
01/04/2025 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
01/04/2025 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
19/03/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/03/2025 15:52

Revogada a decisão anterior (sentença) de 19/07/2024
19/03/2025 15:52

Cancelada a execução
19/03/2025 15:24

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/03/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:14

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:50 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/02/2025 12:07

Audiência una realizada (18/02/2025 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/02/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de ROBERTA GOMES DA SILVA em 28/01/2025
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de RICARDO MOTA HONORIO em 28/01/2025
17/12/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
13/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
13/12/2024 08:42

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA GOMES DA SILVA
12/12/2024 08:43

Audiência una designada (18/02/2025 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/12/2024 17:14

Audiência una realizada (11/12/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/12/2024 00:23

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
18/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTA GOMES DA SILVA
18/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO MOTA HONORIO
18/11/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
18/11/2024 09:29

Audiência una designada (11/12/2024 10:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/11/2024 09:29

Audiência una cancelada (28/11/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/11/2024 09:28

Audiência una designada (28/11/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 28/10/2024
15/10/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
14/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
08/10/2024 22:19

Acolhida a exceção de pré-executividade de MULTI SERVICOS VR EIRELI
08/10/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/10/2024 11:17

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/09/2024 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
19/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/09/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de MULTI SERVICOS VR EIRELI em 04/09/2024
23/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
19/08/2024 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
14/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/08/2024 14:43

Iniciada a execução
02/08/2024 14:43

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53bb5e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, concedo a gratuidade de justiça, e julgo procedentes em parte os pedidos intentados pelo Reclamante (EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA) em face da Reclamada (MULTI SERVIÇOS VR EIRELI), de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Prazo para o cumprimento e/ou recursal em oito dias, de acordo com o rol abaixo discriminado:- reconhecimento do vínculo entre o reclamante e a reclamada, a partir de 01/12/2018, com dispensa sem justa causa em 19/12/2022, com remuneração de R$1.800,00, devendo a anotação da CTPS ser realizada pela Secretaria da Vara em data a ser designada após o trânsito em julgado.- diante da rescisão sem justa causa, defiro as seguintes verbas, referente ao período ora reconhecido:Aviso prévio; férias + 1/3 de 2018/2019, 2019/2020 e proporcionais; 13º proporcional de 2018, integral de 2019 e proporcional de 2020;recolher na conta vinculada do reclamante o FGTS incidente sobre a remuneração paga ou devida durante a contratualidade, além de incidir sobre o aviso prévio (Súmula 305 do C.

TST), acrescido da multa de 40% do FGTS. - horas extras postuladas, assim consideradas as que excederem a 8.ª hora diária e a 44ª hora semanal, observados os parâmetros estabelecidos no tópico “da jornada de trabalho”;- 30 minutos extras por dia trabalhado (de segunda a sábado), em razão da não concessão do intervalo intrajornada, observando que não são devidos reflexos a partir de 11/11/2017;- pagamento dos feriados laborados, observada a jornada declinada (08h00 às 13h00 sem intervalo);- pagamento do valor referente ao lanche conforme cláusula décima segunda da CCT juntada em ID d17e86e;- plus salarial de 30% da remuneração percebida pelo autor, e diante da habitualidade, defiro a integração em férias com 1/3 e décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS + 40%.- multas previstas no art. 467 e 477 da CLT.- honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, devidos pela Ré em favor do patrono do Autor.Juros e correção monetária conforme explicitado acima.Para fins do artigo 832, §3º da CLT constituem parcelas de natureza salarial as parcelas que compõem o objeto da presente condenação, com exceção das seguintes parcelas: aviso prévio, férias +1/3, FGTS, multa de 40% sobre FGTS e honorários advocatícios.Contribuição fiscal na forma da fundamentação.Custas de R$ 7.144,56, pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, de R$325.304,78, conforme planilhas de cálculos anexas que ficam fazendo parte integrante da presente.Intimem-se as partes.

Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
19/07/2024 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.144,56
19/07/2024 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
19/07/2024 12:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
03/07/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2024 13:58

Audiência una realizada (03/07/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:13

Expedido(a) notificação a(o) MULTI SERVICOS VR EIRELI
20/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EDIMILSON DA SILVA OLIVEIRA
20/05/2024 09:40

Audiência una designada (03/07/2024 09:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/05/2024 09:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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