26/08/2025 09:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
03/07/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 01/07/2025
01/07/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/06/2025 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2025 11:48

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7f15b proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FABRICIO SOUZA DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1.532.603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento do Recurso Ordinário interposto até o término da suspensão ou julgamento do RE. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/06/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUZA DA SILVA
13/06/2025 13:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/06/2025 10:10

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
13/06/2025 10:08

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO SOUZA DA SILVA em 28/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUZA DA SILVA
13/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de FABRICIO SOUZA DA SILVA - CPF: *29.***.*64-19 e provido
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
17/03/2025 23:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo