25/07/2025 16:23

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
22/07/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/07/2025 10:26

Encerrada a conclusão
21/03/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 09:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO WALLACE FREITAS em 20/03/2025
20/03/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100207-25.2024.5.01.0030 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ANTONIO WALLACE FREITAS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: ANTONIO WALLACE FREITAS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a equiparação da reclamada à Fazenda Pública e, consequentemente, a sujeição ao regime de precatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação, pois ainda compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WALLACE FREITAS
06/03/2025 14:57

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
06/03/2025 14:57

Conhecido o recurso de ANTONIO WALLACE FREITAS - CPF: *48.***.*79-34 e provido
06/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO WALLACE FREITAS
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/10/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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