25/08/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/08/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 30/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 16/06/2025
13/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f368932 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Ante o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o recurso de Agravo de Petição no efeito meramente devolutivo.

Intime-se a parte ex adversa para ciência, bem como para apresentação das respectivas contraminutas ao recurso interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTE DOS SABORES LTDA - ME
12/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
12/06/2025 12:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE MARTINS sem efeito suspensivo
11/06/2025 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
30/05/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
30/05/2025 18:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE MARTINS
30/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2025 12:05

Encerrada a conclusão
30/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2025 12:05

Iniciada a execução
29/05/2025 13:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c09df4f proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Homologo os cálculos da Reclamada, atualizados, fixando a condenação em R$ 2.743,52, sendo: R$ 2.422,40 - Líquido ao Autor.

R$ 200,00 - Custas; R$ 121,12 - Honorários ao Advogado.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARTE DOS SABORES LTDA - ME
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
21/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
21/05/2025 18:45

Homologada a liquidação
21/05/2025 08:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/05/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/05/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
14/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
14/04/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/04/2025 10:55

Iniciada a liquidação
14/04/2025 10:55

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100343-97.2024.5.01.0005 : JOSE MARTINS : ARTE DOS SABORES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do Alvará FGTS expedido em 26/3/2025, sob #id:064419b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARTINS
07/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
01/04/2025 14:58

Expedido(a) alvará a(o) JOSE MARTINS
26/03/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71a1989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 04/04/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSÉ MARTINS, em face de ARTE DOS SABORES LTDA – ME, para condená-la na obrigação abaixo discriminada, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - comprovar nos autos os recolhimentos das diferenças de FGTS, considerando todo o contrato de trabalho, além da indenização de 40%, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença. - honorários de sucumbência de 5% aos procuradores do autor.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Cumpra-se em até oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeça-se alvará, para saque do FGTS, pelo autor, independente do trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARTINS
23/03/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
23/03/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
23/03/2025 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/03/2025 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE MARTINS
23/03/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARTINS
11/03/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/03/2025 15:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/03/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:21

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 25/02/2025
24/02/2025 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/03/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/03/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 09:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
05/02/2025 09:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
04/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 11:53

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
27/01/2025 11:53

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
27/01/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
24/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
26/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
20/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/09/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
16/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
16/09/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
11/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/09/2024 11:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
06/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/09/2024 15:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2024 16:39

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
02/09/2024 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
23/08/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
23/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/08/2024 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 15:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/08/2024 14:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
22/07/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf0eabd proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.Determino a conversão da pauta para UNA telepresencial do dia 29/08/2024 14:30h.O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta Zoom, sendo necessário telefone celular com internet ou computador com câmera e microfone.As partes terão acesso à sala de audiência virtual por meio do Link abaixo:Link único para todas audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rjIntimem-se as partes.Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
19/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2024 11:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/08/2024 14:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:41

Audiência una por videoconferência cancelada (29/08/2024 14:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:30

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2024 14:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/08/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de ARTE DOS SABORES LTDA - ME em 22/04/2024
15/04/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ARTE DOS SABORES LTDA - ME
12/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARTINS
08/04/2024 09:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2024 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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