21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 20/05/2025
19/05/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 15:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100648-52.2022.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO, PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HYPERA S.A.

RECORRIDO: HYPERA S.A., PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO
06/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
06/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
06/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO
05/05/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO - CPF: *94.***.*91-43
05/05/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HYPERA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-91
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/03/2025 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 20:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/03/2025
11/03/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 14:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100648-52.2022.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO, PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HYPERA S.A.

RECORRIDO: HYPERA S.A., PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e do terceiro interessado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de: (i) horas extras excedentes a 40ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, considerando a jornada indicada na inicial, bem como a incidência do valor dos RSR, já integrados pelas horas extraordinárias, no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (ii) 1 hora extra diária e 15 minutos, com adicional de 50%, ante, respectivamente, a concessão irregular do intervalo intrajornada e da pausa prevista no art. 384 da CLT, até 10.11.2017, com a incidência do valor nos RSR, já integrados pelas horas extraordinárias, no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (iii) 25 minutos de indenização diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada a partir de 11.11.2017, com adicional de 50%; (iv) adicional noturno, observada a hora ficta; (v) diferenças a título de remuneração variável mensal de 40% sobre o seu salário-base, com reflexos em horas extraordinárias, aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (vi) honorários advocatícios ao patrono da autora, no patamar de 10% sobre o valor bruto apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 6.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 300.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) HYPERA S.A.
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
25/02/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO
21/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de PAOLA PINTO ROCHA ARAUJO - CPF: *94.***.*91-43 e provido em parte
21/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de PEREIRA PULICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 26.***.***/0001-89 e não provido
21/02/2025 10:56

Conhecido o recurso de HYPERA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-91 e não provido
19/02/2025 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
30/10/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 23:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo