11/11/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
24/10/2024 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB sem efeito suspensivo
14/10/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS em 11/10/2024
11/10/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
29/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
29/09/2024 18:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
28/08/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/08/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
19/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
19/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2024 10:10

Encerrada a conclusão
06/08/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS em 02/08/2024
30/07/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca378f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, rejeito a preliminar arguida pelo réu e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista formulados pelo autor, FERNANDO JOSÉ PACHECO RIVAS, em face do réu, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, nos termos e nos limites da fundamentação supra.Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol do advogado do autor no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar ao demandante a guia para o saque do FGTS, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ora fixada a título de astreintes (art. 523, do CPC c/c art. 769, da CLT), reversível ao autor.Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.Ante a natureza da parcela, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas, pelo réu, no valor de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 300.000,00 (art. 789, §2º, da CLT). Intimem-se as partes, via DEJT. Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
22/07/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
22/07/2024 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
22/07/2024 08:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
03/07/2024 21:52

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/06/2024 18:19

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 17:17

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO JOSE PACHECO RIVAS
22/01/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
22/01/2024 10:55

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 16:24

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/12/2023 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/12/2023 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo