22/05/2020 17:43

Baixa Definitiva
22/05/2020 17:43

Transitado em Julgado em 22.05.2020
12/03/2020 07:00

Publicado despacho em 12.03.2020.
11/03/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2020 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 14:46

Conclusos para despacho
22/10/2019 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2019 17:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2019 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2019.
04/09/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
15/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2019.
12/08/2019 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2019 15:13

Conclusos para julgamento
17/06/2019 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
14/06/2019 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2019.
05/06/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
16/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.05.2019.
08/05/2019 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2019 11:55

Conclusos para julgamento
02/05/2019 11:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/04/2019 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
03/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
14/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.03.2019.
20/02/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2018 16:51

Conclusos para julgamento
03/12/2018 16:31

Distribuído por sorteio
29/11/2018 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2018 15:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
11/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo