24/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2025
24/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR
08/09/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
27/08/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 07:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
19/08/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100862-36.2022.5.01.0266 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para (i) reconhecer a natureza salarial da parcela produtividade e conceder os reflexos da condenação respectiva em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, horas extras, FGTS e multa de 40% deste; (ii) determinar que a condenação ao pagamento de horas extras observe a jornada de segunda a sábado, em dois domingos por mês e nos feriados indicados na prefacial, das 7h30 às 19h20, com 1 hora de intervalo; (iii) determinar que a condenação ao pagamento de diferenças de vale-alimentação considere a jornada fixada em grau recursal; (iv) determinar a majoração da condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da ré para 10%, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%. Mantenho o valor da condenação arbitrado em sentença, por ainda pertinente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR
12/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/08/2025 11:31

Conhecido o recurso de SILVIO DIAS DA SILVA JUNIOR - CPF: *14.***.*85-06 e provido em parte
08/08/2025 11:31

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
18/07/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/03/2025 12:21

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/02/2025 08:24

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 05:37

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/02/2025 05:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 06:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/01/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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