22/09/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/09/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100179-25.2024.5.01.0461 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR DESTINATÁRIO(S): DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:884125c): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.

Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
03/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR
03/09/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
01/09/2025 22:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CPF: *20.***.*97-99
15/08/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
11/08/2025 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR em 18/07/2025
17/07/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100179-25.2024.5.01.0461 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR DESTINATÁRIO(S): DROGARIAS PACHECO S/A NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:4e334ae): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos sobre parcelas salariais; e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para retificar os critérios de atualização monetária, que passam a ser os seguintes: (i) na fase pré-judicial, incidirá o IPCA e os juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); (ii) na fase judicial, até 29.08.2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Taxa SELIC Simples, exclusivamente; (iii) e, a partir de 30.08.2024, a utilização do índice IPCA acrescido de juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração do índice IPCA pela Taxa SELIC Simples, ambas vigentes ao tempo da liquidação, com a possibilidade de não incidência (taxa zero).

Ante a inversão da sucumbência na pretensão objeto da perícia, assegurado ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, os honorários periciais deverão ser pagos pela União, na forma da Resolução nº 66/2010 do CSJT e do Ato nº 88/2011 deste Tribunal.

Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
03/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR
03/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
01/07/2025 12:11

Conhecido o recurso de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e provido em parte
01/07/2025 12:11

Conhecido o recurso de THOMAZ FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CPF: *20.***.*97-99 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
07/04/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100179-25.2024.5.01.0461 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 10/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300320700000117074846?instancia=2
10/03/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo