05/09/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 18:54

Expedido(a) mandado a(o) VIXGAS EIRELI
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 21/08/2025
23/07/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100562-38.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIXGAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio CNIB, com resultado programado para 30 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
18/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
17/07/2025 11:01

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 14/07/2025
16/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100562-38.2023.5.01.0202 : WAGNER SILVA DE OLIVEIRA : VIXGAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 14/07/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
15/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
05/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO em 02/05/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100562-38.2023.5.01.0202 : WAGNER SILVA DE OLIVEIRA : VIXGAS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8025e87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO – CPF *20.***.*83-30, sócio(s) atual(is) da empresa executada. Foram realizadas tentativas de citação do(s) demandado(s) por Oficial de Justiça, bem como por edital para contestar.

Não tendo oferecido defesa, decreto sua revelia.

Passo a analisar o mérito. Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s) atual(is). Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário. No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO – CPF *20.***.*83-30, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO
10/04/2025 09:02

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
02/04/2025 17:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
01/04/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/03/2025 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO em 28/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 10/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2025 12:24

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO
28/02/2025 12:24

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 031f70f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Diante do art. 86 da Consolidação dos Provimentos CGJT e face a constatação de que restaram infrutíferas as tentativas de constrição de bens da empresa executada, imperiosa a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, nos termos do artigo 6º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C.

TST. 2- Considerando que os endereços informados constantes nos autos, retifique-se a autuação para constar como TERCEIROS INTERESSADOS os sócios abaixo elencados.

Cite(m)-se os sócios, por Mandado/Carta Precatória, por economia processual, através de Edital, para que, em 15 dias, apresente(m) manifestações e provas documentais que entender(em) cabíveis, a teor do que dispõe o artigo 135 do CPC.: RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO – CPF *20.***.*83-30 3- Apresentadas defesas, intime-se o autor para réplica em igual prazo e após sua manifestação, não havendo requerimento de produção de outras provas, venham os autos conclusos para decisão. 4- Fica determinada a suspensão da execução até a decisão final a respeito do incidente ora instaurado (§ 3º do artigo 134, inciso VIII do artigo 313 e inciso I do artigo 921, todos do CPC).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
21/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/02/2025 17:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100562-38.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIXGAS EIRELI DESTINATÁRIO(S): WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão do SNIPER, a fim de ser verificado os sócios atuais da Reclamada, bem como seus endereços atualizados, podendo, instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias, ciente de que após iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
20/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
13/01/2025 11:29

Registrada a inclusão de dados de VIXGAS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100562-38.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIXGAS EIRELI DESTINATÁRIO(S): WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 10/12/2024.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de outubro de 2024.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/09/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
20/09/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/09/2024 15:23

Iniciada a execução
19/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIXGAS EIRELI em 18/09/2024
27/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
27/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:03

Expedido(a) edital a(o) VIXGAS EIRELI
30/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f07fb5 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos etc.Homologo os cálculos da parte autora de #id:b33956f para fixar a condenação no valor total de R$ 11.132,16, atualizado até 14/06/2024, sendo devido:- ao autor o valor líquido de R$ 9.938,33Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 993,83.- custas no valor de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial - código 18740-2 STN Custas Judiciais).Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
19/07/2024 12:58

Homologada a liquidação
18/07/2024 19:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/06/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
07/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 06/06/2024
05/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
03/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/05/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
10/05/2024 15:12

Expedido(a) alvará a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
10/05/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2024 12:58

Iniciada a liquidação
09/05/2024 12:58

Transitado em julgado em 04/05/2024
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de VIXGAS EIRELI em 03/05/2024
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2024
19/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 23:42

Expedido(a) edital a(o) VIXGAS EIRELI
17/04/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
17/04/2024 08:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/04/2024 08:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
12/04/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2024 14:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/02/2024 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 11:31

Expedido(a) edital a(o) VIXGAS EIRELI
29/02/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) VIXGAS EIRELI
29/02/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
27/02/2024 07:47

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2024 13:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:45

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 11:36

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 09:46

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VIXGAS EIRELI
15/01/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
22/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIXGAS EIRELI
21/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
19/06/2023 13:55

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 01:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/05/2023 23:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/05/2023 20:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/05/2023 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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