06/02/2025 16:15

Arquivados os autos definitivamente
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 04/02/2025
17/12/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
16/12/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
16/12/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
16/12/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 07/10/2024
27/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
26/09/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
26/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/09/2024 10:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a848b5e) para Impugnação
14/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 13/09/2024
22/08/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
22/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
21/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 16/08/2024
30/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 29/07/2024
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3d5920 proferida nos autos.

Vistos os autos.As partes manifestaram-se requerendo a homologação do acordo, conforme ID 6d5a04a.Homologo o acordo firmado pelos interessados nos seus exatos termos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.Reconsidero o despacho anterior (ID 09551b3), quanto a perícia, por inócua a medida.

Intime-se o perito.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que a Ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário em até 30 dias, após o término do acordo, sob pena de execução.Considerando que as custas (R$200,00) são valores devidos a terceiros, de modo que as partes não podem transigir, a parte ré deverá comprovar o recolhimento em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução que fica determinada em caso de descumprimento.Após o cumprimento integral, registrem-se as parcelas e arquivem-se os autos definitivamente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
19/07/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
19/07/2024 13:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/07/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
05/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
04/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
04/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 03/07/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 18/06/2024
11/06/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/06/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 05/06/2024
03/06/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
27/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
27/05/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2024 16:11

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
15/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/05/2024 13:59

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
16/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 15/04/2024
11/04/2024 03:40

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
02/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
02/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2024 14:50

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
05/03/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
21/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 01/02/2024
27/01/2024 08:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
08/12/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
05/12/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/12/2023 12:53

Iniciada a liquidação
05/12/2023 12:53

Transitado em julgado em 01/12/2023
04/12/2023 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2023 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
16/08/2023 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANKLIN DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
16/08/2023 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2023 14:32

Encerrada a conclusão
16/08/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 15/08/2023
15/08/2023 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
31/07/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
31/07/2023 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
31/07/2023 11:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FRANKLIN DA CONCEICAO
27/07/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 26/07/2023
26/07/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
18/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
18/07/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2023 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2023 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
09/07/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
09/07/2023 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/07/2023 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANKLIN DA CONCEICAO
09/07/2023 16:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANKLIN DA CONCEICAO
31/05/2023 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/05/2023 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
04/05/2023 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
20/04/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 09:42

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 08:12

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:30

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 13/10/2022
04/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
03/10/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
03/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/10/2022 10:47

Encerrada a conclusão
03/10/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
05/09/2022 09:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2022 09:33

Audiência de instrução cancelada (22/03/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
11/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
10/06/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
09/06/2022 18:32

Audiência de instrução designada (22/03/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/06/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em provas Reclamante)
03/06/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestaçao)
01/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
31/05/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
28/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANKLIN DA CONCEICAO em 27/05/2022
27/05/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Defesa e documentos)
12/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME em 11/05/2022
06/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN DA CONCEICAO
05/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
03/05/2022 15:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/04/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
01/04/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO BOM PRECO DC DO FLUMINENSE EIRELI - ME
31/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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