20/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
14/04/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101007-30.2023.5.01.0243 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ee1c481, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
27/02/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/02/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/02/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
15/02/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
21/01/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/01/2025 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 15:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
05/12/2024 15:15

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido
21/11/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
23/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/10/2024 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:41

Determinada a requisição de informações
29/08/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo