03/02/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) IN.BRA CONSTRUTORA LTDA
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA PERI LTDA - ME
18/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 16:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PESSOA DE LIMA
25/11/2024 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL PESSOA DE LIMA
08/08/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 09:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de IN.BRA CONSTRUTORA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA PERI LTDA - ME em 06/08/2024
06/08/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100146-42.2020.5.01.0019 3ª TurmaGabinete 39Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICHRECORRENTE: CONSTRUTORA PERI LTDA - ME, IN.BRA CONSTRUTORA LTDARECORRIDO: DANIEL PESSOA DE LIMA Acórdão(Acórdão) - 5088d6a: "...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo com a empresa, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas de R$ 1.424,56 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, dispensado do recolhimento.

Devidos pelo autor honorários de sucumbência em favor dos advogados da parte ré, que ora fixa-se em 5% sobre o valor atualizado da causa.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, mantém-se suspensa a exigibilidade dos referidos honorários, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT, observado o decidido pelo E.

STF na ADI 5766.

Vencido o Exmo Des Jorge da Fonte no tópico vínculo de emprego." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PESSOA DE LIMA
24/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) IN.BRA CONSTRUTORA LTDA
24/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA PERI LTDA - ME
04/07/2024 14:00

Conhecido o recurso de IN.BRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-34 e provido em parte
04/07/2024 14:00

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PERI LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-94 e provido em parte
21/06/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 13:00 Presencial ()
13/06/2024 11:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Presencial ()
30/04/2024 13:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/04/2024 12:17

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
12/03/2024 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/10/2023 11:51

Distribuído por dependência
15/08/2022 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA PERI LTDA - ME em 11/08/2022
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL PESSOA DE LIMA em 11/08/2022
12/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de IN.BRA CONSTRUTORA LTDA em 11/08/2022
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2022
30/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PESSOA DE LIMA
29/07/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA PERI LTDA - ME
29/07/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) IN.BRA CONSTRUTORA LTDA
13/07/2022 13:28

Conhecido o recurso de IN.BRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-34 e não provido
27/06/2022 15:00

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 11:00 MESA ()
18/06/2022 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2022 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/02/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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