01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 27/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 23:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
02/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE
02/06/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS
28/05/2025 09:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE - CNPJ: 29.***.***/0001-31
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
08/05/2025 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS em 30/04/2025
25/04/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100673-59.2018.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS, CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE RECORRIDO: CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pelo primeiro reclamado, CONHECER, EM PARTE, do recurso adesivo, interposto pelo reclamante, deixando de fazê-lo em relação ao pedido de indenização por danos morais, por inovação recursal, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que seja aplicado o divisor 192, no período em que deferidas horas extras a partir da 12ª hora diária, e o divisor 180, no período em que deferidas horas extras a partir da 6ª hora diária; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro réu, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor arbitrado à condenação por entendê-lo como adequado ao conteúdo econômico da demanda. O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS
09/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
09/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE
09/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS
05/02/2025 13:47

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO R DE JANEIRO-CEDSE - CNPJ: 29.***.***/0001-31 e não provido
05/02/2025 13:47

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO LISBOA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*28-72 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
06/11/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 09:31

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
30/09/2024 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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