19/12/2023 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de GEORGE GRACILIANO DOS SANTOS em 18/12/2023
05/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
04/12/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE GRACILIANO DOS SANTOS
30/11/2023 10:51

Conhecido o recurso de CASA DE PORTUGAL - CNPJ: 33.***.***/0001-88 e não provido
30/11/2023 10:51

Conhecido o recurso de GEORGE GRACILIANO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*43-98 e provido
16/11/2023 15:13

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 29/11/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
24/10/2023 15:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:06

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. EDITH ()
18/09/2023 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo