20/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 19/09/2025
18/09/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ERJ - RO 1ª Rda)
08/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
05/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
05/09/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
05/09/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLE DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
05/09/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
18/08/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
04/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
04/08/2025 19:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
04/08/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
31/07/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Embargos de Declaração)
23/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
22/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 07/07/2025
30/06/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2dfe6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por DANIELLE DA SILVA GOMES em face de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA e de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação supra declaro a incompetência deste Juízo para determinar a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias durante a contratualidade; rejeito o requerimento de suspensão processual; rejeito as preliminares de inépcia e de impugnação ao valor dos pedidos e decido julgar PROCEDENTES os pedidos para: 1) condenar a 1ª reclamada a pagar as seguintes verbas considerando a última remuneração no valor de R$ 3.514,24 (ID 8a21a50 – fl.87): . aviso prévio de 33 dias; . férias proporcionais de 8/12 acrescidas de 1/3; . multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas deferidas neste capítulo, exceto com relação à multa do art. 477 da CLT; . multa do artigo 477, § 8º, da CLT; . intervalos intrajornadas acrescidos de 50%, durante toda a contratualidade, considerada a supressão de 1 hora diária (30 minutos no almoço e 30 minutos no jantar), de natureza indenizatória. 2) deverá a 1ª reclamada recolher o FGTS incidentes sobre os salários pagos referente às competências de maio, junho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2022, bem como a todo ano de 2023 e aviso prévio, tendo como referência a remuneração constante dos recibos salariais de ID 8a21a50, na conta vinculada de titularidade da reclamante e com comprovação nos autos no prazo de 08 dias, contados do trânsito em julgado (art. 26, § único, da Lei 8.036 /90).

Na hipótese de descumprimento incidirá multa de R$ 2.000,00, a ser revertida à reclamante.

Ainda, será remetido o processo ao setor de cálculos da Vara, que deverá apurar o montante devido, em caso de descumprimento da obrigação de fazer acima, conforme os parâmetros ora estabelecidos.

Apurado o valor, a executada será citada para cumprimento da obrigação de fazer – depósito dos valores no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de execução e fixação de multa (art. 537 do CPC).

Regularizados os depósitos, fica autorizada a Secretaria desta Vara a expedir alvará para saque do FGTS, devendo a reclamante comprovar o valor sacado com a juntada do extrato da conta vinculada, no prazo de 8 dias, sob pena de presumirem-se corretos os depósitos.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação.

O pagamento deve ser realizado em até 08 (oito) dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo.

Os demais pedidos julgo IMPROCEDENTES.

Considerando que a reclamante sucumbiu na pretensão objeto da perícia, a União deverá arcar com os honorários periciais, nos termos da Resolução 247/2019 CSJT.

IMPROCEDE o pedido de condenação do 2º reclamado para responder de maneira subsidiária.

Defiro a gratuidade de justiça.

De acordo com a decisão do STF nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais art. 39, caput, da Lei n. 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei n. 14.905/2024, a partir de 30.08.2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo TST no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28, Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte da autora, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/1991.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o §3º ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8.212/91.

Custas de R$ 600,00, pela 1ª reclamada, sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00.

Haja vista a sucumbência recíproca delimitada nesta decisão e diante do grau de zelo dos profissionais, do lugar de prestação do serviço, da natureza e a importância da causa e do trabalho realizado pelos advogados das partes e o tempo exigido para os seus serviços, a teor da CLT, artigo 791-A, caput e § 2º, condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte demandada honorários de sucumbência no percentual de 05% (cinco por cento) do valor dos títulos em que restou sucumbente, calculados com base na diferença entre os valores postulados na exordial e os deferidos nesta sentença.

Por outro lado, pelos mesmos fundamentos acima, condeno a reclamada a pagar ao advogado da parte autora os honorários de sucumbência no percentual de 05% (cinco por cento) do valor dos títulos em que restou sucumbente.

Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, impõe-se a suspensão da exigibilidade dos honorários, observando-se os termos do art. 791-A, §4º, da CLT e o que foi decidido na ADI 5.766 STF.

Desnecessária a intimação da União, em virtude da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que dispensa a remessa dos autos quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA GOMES
23/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
23/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
23/06/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/06/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLE DA SILVA GOMES
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 16/06/2025
10/06/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
09/06/2025 11:20

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
19/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 05/05/2025
30/04/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
22/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 04/04/2025
03/04/2025 21:47

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e088f93 proferido nos autos. A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.

Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.

Assim, o Sr.

Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.

Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$4.100,00.

Intime-se o Sr.

Perito para que dê início à perícia e informe a efetiva data, horário e local da diligência.

Laudo em 30 dias.

Entregue o laudo, vista às partes, por 10 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 10 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA GOMES
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
31/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
31/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 13/03/2025
12/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
11/03/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100871-19.2024.5.01.0204 : DANIELLE DA SILVA GOMES : VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DANIELLE DA SILVA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista às partes, por 5 dias, da estimativa de honorários periciais.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DA SILVA GOMES
25/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
25/02/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
25/02/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 23:46

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/02/2025 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/02/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 09:19

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 77dce18) para Contestação
27/11/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 18/10/2024
14/10/2024 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100871-19.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: DANIELLE DA SILVA GOMES RECLAMADO: VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA EDITAL PJe - AUDIÊNCIA INICIAL O MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, Fica V.

Sa. citado da presente e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL no dia: 28/11/2024 09:05h, por meio da Plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT) pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário:ID 3632204780 e senha 085382),1-consulta da petição inicial: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (24070214333180200000204213097) 2-A ausência do autor importa em arquivamento e a ausência do réu em revelia e confissão ficta.3-O Autor deve trazer identidade e CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deve informar CNPJ, CEI e juntar cópia da última alteração no PJe.Se for substituída por preposto, deve anexar carta de preposto.5-O Réu deve apresentar controle de frequência, recibos salariais e comprovante de recolhimento de FGTS (art.400 CPC).6-Cabe ao advogado efetivar seu credenciamento no PJe de 1º e 2º graus, e sua habilitação.7-O réu deve juntar PPRA, PCMSO, LTCAT e documentos pertinentes, se o pedido lhe for relacionado, pena de atrair o ônus de produção de prova pericial necessária.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), 9-As partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. 10-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de outubro de 2024.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
09/10/2024 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 09:44

Expedido(a) edital a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
09/10/2024 09:44

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
08/10/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
27/09/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
26/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 25/09/2024
26/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 20/09/2024
18/09/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
16/09/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
10/09/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:14

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 22:14

Audiência una por videoconferência cancelada (24/03/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 01/08/2024
01/08/2024 00:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 18:46

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024
25/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71578a2 proferido nos autos.

Ante a devolução negativa de ID 374987b, com informação "recusado", determino a citação da ré, no endereço da inicial, por mandado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
23/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de DANIELLE DA SILVA GOMES em 18/07/2024
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DA SILVA GOMES
10/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:08

Audiência una por videoconferência designada (24/03/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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