TRT1 - 0100248-69.2021.5.01.0006

1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/09/2025 11:22

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVIO BARBOSA DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 469d3ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ante o pagamento realizado, dou por quitado o crédito executado e julgo extinta a presente execução, na forma do inciso II do art. 924 do CPC.

Proceda-se a retirada do nome do(a) Executado(a) do BNDT, SERASAJUD e RENAJUD, se cabível.

Arquive-se o feito.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
01/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
01/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
01/09/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
01/09/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/09/2025 10:49

Encerrada a conclusão
28/07/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 25/07/2025
18/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
09/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0171c3 proferido nos autos.

DESPACHO Cumpra-se o que já determinado no termo de acordo de id 76ec141 (ata de audiência), nos seguintes termos: " Expeça alvará à reclamada referente ao depósito recursal de ID532b838, na conta corrente do escritório do patrono da ré, BREDER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 35.***.***/0001-62 (PIX), NUBANK, agência nº0001, c/c nº22441628-9. " Após, intime-se para ciência.

Nada sendo requerido e não havendo mais saldo nos autos, voltem conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO BARBOSA DA SILVA
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
08/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
08/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/05/2025 10:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 10:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/04/2025 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 11:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
22/04/2025 11:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2024 10:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2024 10:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2024 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA em 14/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SILVIO BARBOSA DA SILVA em 14/08/2024
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
05/08/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
05/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/08/2024 04:29

Decorrido o prazo de SILVIO BARBOSA DA SILVA em 31/07/2024
24/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecbde3e proferido nos autos.

Em que pese o acordo firmado, verifica-se que o atraso noticiado é de apenas dois dias, sendo ínfimo.Dessa forma, a aplicação da multa acordada, e o vencimento antecipado da dívida, se mostra desproporcional ao dano sofrido.Nesse sentido cito as seguintes decisões:"RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR .

LEI Nº 13.467/2017.

EXECUÇÃO.

ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO .

MULTA POR DESCUMPRIMENTO.

ATRASO ÍNFIMO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.

TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.

Tratando-se de pretensão de descumprimento de cláusula acordada entre as partes em juízo, fundamentada em dispositivo constitucional, revela-se presente a transcendência jurídica da causa.

Conforme registrado pela Corte de Origem, o atraso na quitação da parcela foi de apenas 1 dia, considerando que o vencimento ocorreu na sexta-feira (28/02) e o pagamento foi efetuado na segunda-feira (02/03), mediante depósito em dinheiro e antes do expediente bancário, atinge a finalidade do acordo e não houve prova de que acarretou prejuízo ao autor.

A aplicação da multa pelo descumprimento no importe de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas é desproporcional, considerando o atraso ínfimo e ainda, desprestigia a boa-fé do devedor, pois intencionalmente visou ao cumprimento do acordado.

Indene o artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal.

Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: 116936120195030145, Relator: Claudio Mascarenhas Brandao, Data de Julgamento: 07/04/2021, 7ª Turma, Data de Publicação: 16/04/2021).RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE.

ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1.

ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO.

ATRASO ÍNFIMO NO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA (1 DIA).

MULTA DE 50%.

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL.

TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.

CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO.

I.

A Corte de origem registrou que o pagamento dos haveres foi pontualmente realizado, com exceção da do pagamento da primeira parcela, que foi quitada com um (1) dia de atraso.

Diante desse quadro fático, o Tribunal Regional afastou por completo a incidência da multa de 50% prevista no acordo homologado judicialmente .

II.

O entendimento do TST sobre a matéria é no sentido de que, em atenção ao art. 5º, XXXVI, da CF/88, não se pode excluir por completo a cláusula penal prevista no título executivo.

III.

Não obstante, é possível a redução proporcional da multa por descumprimento do acordo, sem que isso gere ofensa à coisa julgada.

Tal conclusão decorre da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e também da interpretação do título à luz da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria (art. 413 do Código Civil).

IV.

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá parcial provimento. (TST - RR: 1666720195080018, Relator: Alexandre Luiz Ramos, Data de Julgamento: 16/03/2022, 4ª Turma, Data de Publicação: 18/03/2022).Assim, tenho por inaplicável a multa, no caso concreto.Intimem-se as partes, ficando ciente a reclamada que o Juízo não tolerará novo atraso.Aguarde-se os demais pagamentos do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
22/07/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
22/07/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/07/2024 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2024 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2024 14:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 14:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2024 14:50

Iniciada a execução
03/07/2024 14:50

Transitado em julgado em 03/07/2024
03/07/2024 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
03/07/2024 14:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVIO BARBOSA DA SILVA
03/07/2024 14:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2024 14:12

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
05/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
31/07/2023 10:07

Audiência de instrução designada (03/07/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/07/2023 10:14

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2023 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2023 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões
25/02/2023 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
15/02/2023 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
15/02/2023 07:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVIO BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
15/02/2023 07:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA sem efeito suspensivo
10/02/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/02/2023 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2023 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
16/01/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
16/01/2023 13:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
16/01/2023 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVIO BARBOSA DA SILVA
03/06/2022 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/06/2022 16:39

Audiência una realizada (02/06/2022 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2022 11:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
04/04/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
21/01/2022 12:31

Audiência una designada (02/06/2022 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2022 12:31

Audiência una cancelada (02/06/2022 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2021 15:20

Audiência una designada (02/06/2022 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2021 12:45

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
21/05/2021 17:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/05/2021 15:35

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (20/05/2021 10:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/05/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/05/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/05/2021 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
12/05/2021 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
11/05/2021 11:46

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (20/05/2021 10:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/05/2021 10:57

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (04/05/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/04/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 14:26

Expedido(a) notificação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
09/04/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO BARBOSA DA SILVA
09/04/2021 14:26

Expedido(a) notificação a(o) JIT RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA
09/04/2021 09:03

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (04/05/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/04/2021 12:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/03/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo