18/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 06:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 16/06/2025
16/06/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANGELO DE CASTRO
21/05/2025 10:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO ANGELO DE CASTRO - CPF: *80.***.*26-41
08/05/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
07/05/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/04/2025
03/04/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100512-77.2023.5.01.0245 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LUCIANO ANGELO DE CASTRO, COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: LUCIANO ANGELO DE CASTRO, COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:5af071f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANGELO DE CASTRO
24/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
24/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANGELO DE CASTRO
17/03/2025 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO ANGELO DE CASTRO - CPF: *80.***.*26-41
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
27/02/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 29/01/2025
19/12/2024 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100512-77.2023.5.01.0245 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LUCIANO ANGELO DE CASTRO, COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: LUCIANO ANGELO DE CASTRO, COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:2c769f8: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tópico "dos honorários de sucumbência", veiculado no apelo obreiro, à míngua de interesse recursal para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos patronais e DAR PARCIAL PROVIMENTO o recurso manejado pelo trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes das normas estabelecidas nas Convenções Coletivas de Trabalho coligidas com a exordial, que toca ao piso salarial postulado, além de reflexos sobre férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto os reflexos sobre o terço constitucional de férias e FGTS com a respectiva indenização compensatória.

Custas de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANGELO DE CASTRO
10/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
10/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANGELO DE CASTRO
03/12/2024 15:03

Conhecido o recurso de LUCIANO ANGELO DE CASTRO - CPF: *80.***.*26-41 e provido em parte
03/12/2024 15:03

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
03/12/2024 15:03

Conhecido o recurso de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-33 e não provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:53

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/11/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo