04/05/2015 18:03

Baixa Definitiva
04/05/2015 18:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/04/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2015 07:00

Publicado despacho em 15.04.2015.
14/04/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2015 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2015 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2015 18:55

Conclusos para despacho
12/09/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2014 07:00

Publicado despacho em 02.09.2014.
01/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
28/08/2014 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2014 19:44

Conclusos para despacho
04/08/2014 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 15:55

Conclusos para despacho
20/06/2014 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2014 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2014 15:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/04/2014 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 28.03.2014.
19/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
13/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2014.
28/02/2014 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2014 13:44

Conclusos para julgamento
18/02/2014 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2014 15:53

Distribuído por sorteio
12/02/2014 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2014 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2014 21:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
14/04/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo