23/08/2024 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA em 22/08/2024
22/08/2024 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
08/08/2024 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA sem efeito suspensivo
07/08/2024 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/08/2024 17:11

Encerrada a conclusão
06/08/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA em 05/08/2024
05/08/2024 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb0d595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro prescritas as pretensões anteriores a 15/02/2019, inclusive quanto ao FGTS, extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II do CPC), ressalvando as pretensões meramente declaratórias (art. 11 da CLT) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados em face de POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA e SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, ajuizados por RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas de R$2.459,684, calculadas sobre o valor da causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelo autor, isento. Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVAJuíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
22/07/2024 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.459,68
22/07/2024 22:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
22/07/2024 22:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
05/06/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA em 28/05/2024
18/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
17/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
03/05/2024 09:14

Audiência una realizada (02/05/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 13:00

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 12:35

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA em 04/03/2024
04/03/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
21/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
21/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
21/02/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE PAULA SOARES DA SILVA
20/02/2024 14:26

Audiência una designada (02/05/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/02/2024 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo