09/10/2024 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 11:47

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
09/10/2024 11:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/10/2024 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/09/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
24/09/2024 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/09/2024 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/09/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/09/2024
23/09/2024 21:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 12:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
09/09/2024 16:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/08/2024 06:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 05/08/2024
01/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
31/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
31/07/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91fdb9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e com responsabilidade subsidiária TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, a pagarem ao reclamante RICARDO ARAUJO DOS SANTOS, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, com juros e correção monetária, os seguintes títulos: horas excedentes a 8ª diária ou 44ª semanal, não se computando na apuração do módulo diário, as horas já computadas na apuração do módulo semanal, a serem remuneradas com o adicional legal de 50% para os dias úteis e de 100% para os domingos e feriados laborados sem folga compensatória, conforme frequência constante dos cartões de ponto, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, periculosidade (código 00150), aviso prévio, férias + 1/3 e FGTS+40%.tempo integral de uma hora de intervalo, a ser remunerado com o adicional de 50%, com reflexo sobre as parcelas de repouso semanal remunerado, 13° salário, férias + 1/3, aviso prévio e depósitos do FGTS+40% e adicional de periculosidade, tendo em vista a natureza remuneratória da parcela, bem como observados a totalidade das verbas de natureza salarial. Considerando que o autor recebia parcela variável por produtividade, entendo cabível, por analogia, a aplicação da súmula 340 do TST e OJ´s 397 e 235 para o cálculo das horas extras.A fim de se vedar o enriquecimento sem causa da reclamante, autorizo a dedução dos créditos da reclamante das importâncias já quitadas sob o mesmo título, adotando-se quanto às horas extras o entendimento consagrado na OJ 415 da SDI do C.

TST. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Condeno, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor líquido do crédito reconhecido na sentença (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelas rés.Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVAJuíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
22/07/2024 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
22/07/2024 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
22/07/2024 22:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
06/06/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/06/2024 13:02

Audiência de instrução realizada (06/06/2024 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
25/03/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
25/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
25/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/03/2024 13:45

Audiência de instrução designada (06/06/2024 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 13:43

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 09:56

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:53

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 07:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 14:57

Audiência de instrução designada (07/03/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 13:26

Audiência inicial realizada (21/08/2023 08:55 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2023 11:13

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2023
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2023
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 31/07/2023
26/07/2023 00:31

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2023
26/07/2023 00:31

Decorrido o prazo de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS em 25/07/2023
21/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/07/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
20/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/07/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2023
17/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
17/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
11/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/07/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
05/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
27/06/2023 14:37

Audiência inicial designada (21/08/2023 08:55 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 14:35

Audiência una cancelada (05/10/2023 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/11/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS
28/11/2022 11:47

Audiência una designada (05/10/2023 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/11/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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