25/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2025
12/09/2025 15:33

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/09/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 02/09/2025
02/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd2c98 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da i.Expert ID: fde6b2a, atualizados até 25/08/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 218.377,97, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 196.811,50 - IRRF Rte: Isento - Contribuição Petros: R$ 21.566,47 - INSS(total): Não incide - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução. Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível. Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
01/09/2025 13:05

Homologada a liquidação
01/09/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/08/2025 10:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
06/08/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 26/05/2025
08/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
08/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 07/05/2025
11/04/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
10/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 02/04/2025
13/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
13/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/02/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
06/02/2025 08:46

Encerrada a conclusão
06/02/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/12/2024 18:38

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
12/12/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 26/11/2024
22/11/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 15/11/2024
12/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 11/11/2024
23/10/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
17/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
17/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
16/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE SANTANA BORBA em 15/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 14/10/2024
24/09/2024 17:19

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
12/09/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
30/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
30/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 29/08/2024
31/07/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
31/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/07/2024 20:45

Encerrada a conclusão
30/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/07/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5702f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se a segunda reclamada para que disponibilize ao i.perito os documentos solicitados na petição de ID 2cbc1ed.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOLANGE SANTANA BORBA em 28/06/2024
21/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
20/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
20/06/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
07/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/06/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 12/04/2024
26/03/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
21/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ACACIO GRANGEIRO DA SILVA em 15/03/2024
14/03/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/03/2024 07:08

Expedido(a) notificação a(o) ACACIO GRANGEIRO DA SILVA
04/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/02/2024 12:16

Encerrada a conclusão
24/01/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2024
24/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/01/2024
06/12/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
27/11/2023 17:41

Proferida decisão
27/11/2023 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/11/2023 11:52

Encerrada a conclusão
22/11/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2023 04:39

Recebidos os autos para prosseguir
11/08/2022 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/08/2022
11/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2022
09/08/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/08/2022 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição Petros)
28/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/07/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2022 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOLANGE SANTANA BORBA sem efeito suspensivo
27/07/2022 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
27/07/2022 10:38

Encerrada a conclusão
22/07/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de SOLANGE SANTANA BORBA em 21/07/2022
01/07/2022 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
24/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
23/06/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/06/2022 02:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/06/2022
23/06/2022 02:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2022
23/06/2022 02:05

Decorrido o prazo de SOLANGE SANTANA BORBA em 22/06/2022
14/06/2022 18:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE SANTANA BORBA
07/06/2022 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
07/06/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2022 14:40

Encerrada a conclusão
07/06/2022 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2022 14:07

Encerrada a conclusão
18/04/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
02/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/03/2022 13:43

Encerrada a conclusão
03/02/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/12/2021 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2021
09/06/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/05/2021 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Impugnação)
20/05/2021 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogada)
02/02/2021 10:21

Expedido(a) edital a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/11/2020 09:26

Juntada a petição de Impugnação (Petros apresenta Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
16/11/2020 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Cadastrar Procurador Petros)
04/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/11/2020
04/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/11/2020
15/10/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/10/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/10/2020 09:12

Iniciada a execução
14/10/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer de Assistente Técnico • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo