27/08/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 19:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100437-78.2022.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, CELIO MOREIRA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, CELIO MOREIRA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela executada, tão somente para prestar os esclarecimentos quanto ao Tema suscitado, sem empregar efeito modificativo ao julgadoe NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela exequente, tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
13/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MOREIRA
13/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/08/2025 12:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
12/08/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELIO MOREIRA - CPF: *76.***.*81-49
21/07/2025 11:55

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
16/07/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/07/2025 13:34

Encerrada a conclusão
15/07/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/05/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 06:17

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MOREIRA
09/05/2025 06:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 14:25

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
07/05/2025 14:25

Conhecido o recurso de CELIO MOREIRA - CPF: *76.***.*81-49 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/03/2025 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/03/2025 22:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/11/2024 17:04

Distribuído por dependência
18/10/2023 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/10/2023
14/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELIO MOREIRA em 13/10/2023
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MOREIRA
27/09/2023 08:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELIO MOREIRA - CPF: *76.***.*81-49
13/09/2023 09:35

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
06/09/2023 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/08/2023
16/08/2023 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 09:20

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CELIO MOREIRA - CPF: *76.***.*81-49 / null
10/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MOREIRA
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
18/07/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/07/2023 07:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/04/2023 11:22

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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