04/08/2025 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2025 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) ERNANI DE FREITAS
21/07/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) DERMEVAL GONCALVES CORTES
16/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0124000-92.2008.5.01.0243 RECLAMANTE: DOUGLAS CORREA LIMA RECLAMADO: LOJAS PALOMAR LTDA - ME E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS CORREA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução.

O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

No silêncio, os autos ficarão sobrestados até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

O Autor poderá verificar todos os convênios existentes neste Egrégio no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/9291818/clique_aqui174.pdf/73045712-0d10-4fef-b159-c308df3a3844.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS CORREA LIMA
12/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
13/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERNANI DE FREITAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 07/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 03/04/2025
03/04/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/04/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) edital em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0124000-92.2008.5.01.0243 : DOUGLAS CORREA LIMA : LOJAS PALOMAR LTDA - ME E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Tomar ciência do despacho de id:801d6c7 no prazo de 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE SOUZA RAMOS
01/04/2025 13:31

Expedido(a) edital a(o) ERNANI DE FREITAS
01/04/2025 13:31

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
01/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE
27/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DERMEVAL GONCALVES CORTES
27/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
27/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
27/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
27/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/02/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ERNANI DE FREITAS em 18/09/2024
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 18/09/2024
19/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 18/09/2024
07/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE em 06/09/2024
07/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de DERMEVAL GONCALVES CORTES em 06/09/2024
07/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA em 06/09/2024
07/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 06/09/2024
05/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) ERNANI DE FREITAS
04/09/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
04/09/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
03/09/2024 10:27

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DERMEVAL GONCALVES CORTES
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
23/08/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE sem efeito suspensivo
23/08/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA sem efeito suspensivo
23/08/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DERMEVAL GONCALVES CORTES sem efeito suspensivo
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERNANI DE FREITAS em 19/08/2024
06/08/2024 20:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2024 15:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/08/2024 06:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2024 22:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 31/07/2024
01/08/2024 04:53

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 31/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de DERMEVAL GONCALVES CORTES em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0124000-92.2008.5.01.0243 RECLAMANTE: DOUGLAS CORREA LIMA RECLAMADO: LOJAS PALOMAR LTDA - ME E OUTROS (6) O/A MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ERNANI DE FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para :Tomar ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias.

Valor devido: R$45.928,13.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 26 de julho de 2024.ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:01

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
26/07/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
26/07/2024 09:50

Expedido(a) edital a(o) ERNANI DE FREITAS
25/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eff6d6a proferida nos autos.

DECISÃOO Suscitado ERNANI DE FREITAS deverá ser citado por edital, eis que a certidão do #id:faee4a7 registrou que ele não foi encontrado.Quanto à defesa de MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA - #id:5cee37c - registro que foi observada ordem de preferência prevista no art. 10-A da CLT e que a ação foi ajuizada em 2008, portanto, correta sua responsabilização.As alegações sobre penhora serão observadas no momento oportuno.Quanto à defesa ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE - #id:b2650f3 - da mesma forma que a peça do #id:5cee37c.Quanto à defesa de DERMEVAL GONÇALVES CÔRTES - #id:f2c86de - a argumentação é semelhante, no entanto, trata-se de processo ajuizado também há muitos anos.

E a prescrição não se deu, eis que em andamento a ação.Mantenho os termos da decisão do #id:eafaeb6 e acrescento que a responsabilidade dos sócios em relação à empresa da qual fazem parte é subsidiária.

Mas é solidária a responsabilidade destes, quando ultrapassada a responsabilidade da empresa sobre a dívida. E isso ocorrerá, prescreve a lei, quando forem praticados atos com violação do contrato ou da lei.

Assim prevê o art. 10 do Decreto 3.708/1919.

Previsão semelhante é vista nos arts. 134 e 135 do CTN, cuja natureza da verba é semelhante à trabalhista.Note-se que a responsabilidade subsidiária não visa apenas garantir que a dívida seja satisfeita, mas também que o seja sem percalços. É por isso que, para valer-se do benefício de ordem, exige-se do responsável subsidiário que indique bens livres e desimpedidos. Destarte, nas sociedades limitadas todos os sócios assumem as consequências da má administração, pois, ainda quando não participaram diretamente, anuíram com a permanência da pessoa escolhida para o comando dos negócios. A violação da lei se deu no momento que a empresa Ré não adimpliu a dívida existente com o ex-empregado.

Este Juízo, primeiramente, tentou os meios conveniados com a finalidade de êxito na execução, mas não teve sucesso.Ademais, não houve oferta de qualquer outra forma de execução, portanto, mantida a inadimplência, presumindo-se pela impossibilidade de satisfação da dívida.No caso específico, a jurisprudência trabalhista aplica teoria menor, segundo a qual basta somente a prova de que a empresa não possui bens suficientes para a garantia da execução, não sendo necessária a demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, restando evidente o inadimplemento por parte da pessoa jurídica, a lei permite que a execução prossiga em face dos sócios, mediante a instauração do IDPJ, desde que observado o benefício de ordem previsto no art. 10-A da CLT.Há princípio aplicável à execução, que reza que esta deverá se dar da forma menos gravosa para o devedor, mas que este deve indicar outra forma possível de execução, ainda que menos gravosa (art. 805 e seu parágrafo único do CPC).Consequentemente, mantenho o entendimento da responsabilização solidária dos sócios entre si e subsidiariamente à empresa Ré, por correto e legalmente fundamentado.

Como não houve adimplemento pela empresa, desconsiderada a sua personalidade jurídica para atingimento dos bens dos sócios, neste caso, ilimitadamente, conforme acima fundamentado.Cite-se por edital ERNANI DE FREITAS a fim de regularizar o ato, eis que não houve sucesso na tentativa do #id:faee4a7.Neste ato os Suscitados foram incluídos no polo passivo como Executados.Defiro 48h para o pagamento, sob pena de prosseguimento da execução.\cf NITEROI/RJ, 23 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE
23/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DERMEVAL GONCALVES CORTES
23/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
23/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
23/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
23/07/2024 19:10

Proferida decisão
23/07/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/07/2024 15:15

Encerrada a conclusão
15/07/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 21:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 27/06/2024
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 26/06/2024
25/06/2024 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 19/06/2024
19/06/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
10/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/06/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ADRIANA CAVALCANTI DA CUNHA MONTE
03/06/2024 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2024 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) ERNANI DE FREITAS
31/05/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) DERMEVAL GONCALVES CORTES
31/05/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) MARISA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA CUNHA
31/05/2024 13:27

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
31/05/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
25/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
24/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
24/05/2024 11:53

Proferida decisão
24/05/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/05/2024 10:45

Encerrada a conclusão
26/04/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/04/2024 17:58

Expedido(a) alvará a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
25/04/2024 16:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.390,90)
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 09/04/2024
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 09/04/2024
10/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 09/04/2024
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 08/04/2024
02/04/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 13:53

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
28/03/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
26/03/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
26/03/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
26/03/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/02/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/01/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 29/01/2024
15/01/2024 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2023 02:24

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 14/12/2023
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 13/12/2023
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 13/12/2023
14/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 13/12/2023
06/12/2023 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 05/12/2023
05/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:04

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
04/12/2023 14:51

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
04/12/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
04/12/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
04/12/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
29/11/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 27/09/2023
18/09/2023 17:42

Expedido(a) ofício a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
18/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/08/2023 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2023 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/07/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 11:55

Suspenso o processo por execução frustrada
30/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 29/06/2023
22/06/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
20/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/05/2023 09:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2023 09:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/05/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 15:42

Suspenso o processo por execução frustrada
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 19/05/2023
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 19/05/2023
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
11/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
11/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/04/2023 14:26

Desarquivados os autos
12/04/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2022 11:02

Arquivados os autos provisoriamente
10/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 09/09/2022
13/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
12/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2022 11:31

Encerrada a conclusão
27/05/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/05/2022 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2021 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2021 21:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2021 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2021 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2021 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2021 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 21/01/2021
17/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 16/12/2020
11/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 10/12/2020
11/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 10/12/2020
10/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 09/12/2020
03/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 02/12/2020
02/12/2020 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/12/2020 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
24/11/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
24/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 23/11/2020
23/11/2020 22:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
23/11/2020 22:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOUGLAS CORREA LIMA sem efeito suspensivo
19/11/2020 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/11/2020 10:55

Encerrada a conclusão
19/11/2020 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/11/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
16/11/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/11/2020 08:56

Encerrada a conclusão
27/10/2020 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/10/2020 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
19/10/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/10/2020 07:55

Encerrada a conclusão
01/10/2020 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/09/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
29/09/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/09/2020 17:08

Expedido(a) ofício a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
04/09/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/08/2020 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO DE SOUZA RAMOS em 16/06/2020
17/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ MENDES DA CUNHA em 16/06/2020
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 09/06/2020
29/05/2020 15:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2020 00:12

Decorrido o prazo de LOJAS PALOMAR LTDA - ME em 11/05/2020
12/05/2020 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 11/05/2020
07/04/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2020 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Renovação de mandado)
19/03/2020 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/03/2020 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
18/03/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CORREA LIMA
18/03/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/03/2020 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/03/2020 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2020 12:09

Expedido(a) mandado a(o) CASA COMERCIO DO CACADOR EIRELI
16/03/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE SOUZA RAMOS
16/03/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MENDES DA CUNHA
12/03/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS PALOMAR LTDA - ME
11/03/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/03/2020 10:06

Encerrada a conclusão
20/02/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/02/2020 10:02

Desarquivados os autos
19/02/2020 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2020 10:02

Arquivados os autos provisoriamente
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 18/02/2020
08/12/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 09:47

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/11/2019 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2019 01:24

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 07/10/2019 23:59:59
16/09/2019 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2019 09:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/09/2019 09:51

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/07/2019 21:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 15:28

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/06/2019 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/06/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:39

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/04/2019 00:52

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 25/04/2019 23:59:59
25/04/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/04/2019 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 16:13

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/03/2019 16:09

Encerrada a conclusão
20/03/2019 15:44

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/02/2019 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/02/2019 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2019 11:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2019 11:49

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/01/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 11:33

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/01/2019 00:24

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 23/01/2019 23:59:59
28/11/2018 14:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 13:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/10/2018 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2018 13:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2018 13:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/10/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 13:38

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/09/2018 01:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS CORREA LIMA em 10/09/2018 23:59:59
31/08/2018 00:32

Decorrido o prazo de FABIO ARANTES SALGADO em 30/08/2018 23:59:59
27/08/2018 13:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2018 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 09:29

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/04/2018 15:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 21:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
25/04/2018 21:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 12:37

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2008

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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