26/03/2024 12:59

Baixa Definitiva
26/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26.03.2024
29/02/2024 07:00

Publicado despacho em 29.02.2024.
28/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.
27/04/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JOSE RAIMUNDO FREITAS DE AGUIAR
29/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.03.2023.
21/03/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 13:33

Conclusos para julgamento
01/02/2023 11:58

Distribuído por sorteio
19/12/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 15:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/12/2022 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
24/11/2022 14:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/11/2022 07:00

Publicado despacho em 11.11.2022.
10/11/2022 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
03/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 14:16

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo
29/09/2022 18:08

Juntada de Petição de Embargos
19/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.09.2022.
14/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2022.
19/08/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2022 18:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/10/2021 19:12

Conclusos para julgamento
17/09/2021 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 16:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2021 21:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/08/2021 07:00

Publicado despacho em 24.08.2021.
23/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 19:34

Conclusos para julgamento
29/07/2021 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/07/2021 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2021 14:13

Conclusos para julgamento
03/05/2021 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/04/2021 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 11:00

Conclusos para julgamento
01/03/2021 10:02

Distribuído por sorteio
05/02/2021 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo