22/10/2024 09:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA em 16/10/2024
16/10/2024 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2024 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2024 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
03/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
02/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
02/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/09/2024 15:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/09/2024 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
12/09/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
12/09/2024 19:27

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO DE LUCENA COSTA
12/09/2024 19:27

Não admitido o Recurso de Revista de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
07/08/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 06/08/2024
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA em 06/08/2024
06/08/2024 21:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2024 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100712-97.2020.5.01.0016 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: EDUARDO DE LUCENA COSTA, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SARECORRIDO: EDUARDO DE LUCENA COSTA, CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA, CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos da 3ª ré e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da parte autora para sanar o erro material apontado, de modo a fazer constar no acórdão que são devidos pela parte ré os terços constitucionais referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, devendo ser apurados na data da rescisão, além de sanar a omissão quanto ao julgamento do pedido do autor de exclusão de sua condenação em honorários advocatícios, mantendo-se, contudo a sentença, neste ponto, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
24/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
24/07/2024 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04
24/07/2024 10:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO DE LUCENA COSTA - CPF: *59.***.*19-68
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/04/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 12/03/2024
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA em 12/03/2024
07/03/2024 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2024 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CNST - CADASTRO NACIONAL DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
28/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE LUCENA COSTA
27/02/2024 14:36

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 e não provido
27/02/2024 14:36

Conhecido o recurso de EDUARDO DE LUCENA COSTA - CPF: *59.***.*19-68 e provido em parte
01/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2024
31/01/2024 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 13:26

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 4a Turma - A ()
13/12/2023 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2023 07:39

Retirado de pauta o processo
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:44

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/11/2023 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo