09/05/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALINE MARCILIO GONCALVES em 28/01/2025
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MARCILIO GONCALVES
05/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 15:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/11/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/11/2024 13:43

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2024 17:38

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: dd47366) para Manifestação
04/11/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 14:50

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
31/10/2024 17:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2024 15:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/10/2024 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2024 12:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MARCILIO GONCALVES
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/10/2024 22:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2024 12:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/08/2024 10:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2024 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
13/08/2024 09:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALINE MARCILIO GONCALVES em 06/08/2024
05/08/2024 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100265-27.2023.5.01.0074 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: ALINE MARCILIO GONCALVES, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto; conhecer do recurso do segundo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para esclarecer que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada não abrange a obrigação de entrega do PPP, mas a multa pelo eventual descumprimento desta obrigação é extensível à recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária e o Juiz José Mateus acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MARCILIO GONCALVES
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/07/2024 09:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
24/07/2024 09:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/06/2024 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2024 16:17

Determinada a requisição de informações
07/05/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2024 13:06

Retirado de pauta o processo
26/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/04/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALINE MARCILIO GONCALVES em 20/03/2024
21/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024
21/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 20/03/2024
08/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/03/2024
08/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/03/2024
08/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE MARCILIO GONCALVES
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/03/2024 11:22

Proferida decisão
07/03/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo