30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI em 29/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dea756 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

A teor das informações prestadas sob o #id:6053ed2, solicite-se ao MM.

Juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, preferencialmente por correio eletrônico, que sejam tomadas as providências cabíveis, para os fins de reserva dos créditos presentes e futuros eventualmente existentes em favor dos réus: ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., ALEXSANDRO MOREIRA e MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES, nos autos do processo nº 0010812-38.2024.503.0136, até o limite do quantum debeatur equivalente a R$ 92.742,53, em favor do presente feito (ATOrd nº 0101040-55.2023.01.005), em curso nesta 5ª Vara do Trabalho/RJ.

Por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL.

A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (PJe) ou através de QR CODE.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
20/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
20/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/08/2025 11:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 11:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/07/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:09

Suspenso o processo por execução frustrada
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI em 23/07/2025
23/06/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbb975 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 20 (vinte) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
18/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
18/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 16:42

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
30/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 09:59

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
08/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101040-55.2023.5.01.0005 : GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI : ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da resposta do sistema Prevjud, bem como manifestação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
07/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
06/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96096da proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD restaram infrutíferas, até a presente data.

Assim, à luz do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2014, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Serasa Experian, expeça-se o respectivo ofício eletrônico ao sistema SERASAJUD, para fins de inclusão dos dados na lista de inadimplentes.

Determino, ainda, a indisponibilidade de bens dos réus, com a respectiva inclusão no sistema CNIB.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de janeiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
16/01/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
16/01/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO MOREIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO MOREIRA em 07/10/2024
03/10/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI em 02/10/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 27/09/2024
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2024
24/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 17:45

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
23/09/2024 17:45

Expedido(a) edital a(o) ALEXSANDRO MOREIRA
23/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
23/09/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO MOREIRA
19/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
18/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
18/09/2024 11:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156)/ ) de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
21/08/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 09:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 16/08/2024
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO MOREIRA em 16/08/2024
26/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 26/07/2024
26/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0101040-55.2023.5.01.0005 REQUERENTE: GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI REQUERIDO: ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXSANDRO MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não para ciência do despacho #id:eb540b7, abaixo transcrito(a):

Vistos.Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, através da imputação da sua responsabilidade patrimonial subsidiária, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do NCPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, outrossim, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do NCPC, para fins de ampliação do polo passivo e responsabilização patrimonial dos sócios.A desconsideração da personalidade jurídica, aceita nas modalidades direta, inversa, expansiva e indireta, conforme inteligência do Enunciado nº 11 da 1ª Jornada do Direito Processual do Conselho da Justiça Federal, é uma quebra do paradigma, visto que afasta a proteção dada pelo escudo da personalidade jurídica da sociedade, possibilitando que sócios (atuais, retirante e ocultos), ou outros entes jurídicos (inversa ou grupo econômico reconhecido) sejam responsabilizados pelos atos do presente devedor, que continuará sendo responsável principal da obrigação.Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), defiro a tramitação nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.Registre-se que, nos termos do art. 674, §2º, III do CPC/15, parte citada neste incidente deixa de deter a condição de terceiro (RR – 10500-64.2021.5.18.0002), devendo ser incluída no polo passivo e, portanto, não possui legitimidade para opor embargos de terceiro.Nessa toada, defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do NCPC.

Portanto, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do NCPC e art. 855-A, §2º da CLT).Citem-se os suscitados ALEXSANDRO MOREIRA e MARCOS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES no endereço presente na RECEITA FEDERAL para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do NCPC.Simultaneamente, citem-se os suscitados por edital.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.Cumpra-se.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2024.DAIANA RITA DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
25/07/2024 15:31

Expedido(a) edital a(o) ALEXSANDRO MOREIRA
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES em 22/07/2024
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO MOREIRA em 22/07/2024
28/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS FERREIRA GONCALVES
28/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO MOREIRA
24/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2024 15:49

Encerrada a conclusão
23/05/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
16/05/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
07/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 01:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2024 09:46

Iniciada a execução
29/01/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 26/01/2024
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI em 26/01/2024
19/12/2023 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
15/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
15/12/2023 17:03

Homologada a liquidação
15/12/2023 16:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2023 16:54

Encerrada a conclusão
14/12/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. em 29/11/2023
23/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI em 22/11/2023
15/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA TECH - SEGURANCA ELETRONICA & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
07/11/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GECEBEL DOS SANTOS KOZLOWSKI
07/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
07/11/2023 10:18

Iniciada a liquidação
03/11/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 17:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/10/2023 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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