24/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/07/2025 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/07/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/09/2024 11:27

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/09/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAMIRES FREIRE DA COSTA em 29/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
09/08/2024 17:28

Expedido(a) alvará a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME em 05/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAMIRES FREIRE DA COSTA em 05/08/2024
24/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd5a6c7 proferida nos autos.

As partes, cada qual representada por seu próprio patrono, postulam a homologação de acordo nos termos estabelecidos na petição conjunta de #id:8132a87, que segue assinada somente pelos patronos. Considerando que não há indício de transação renunciativa, dolo ou coação, e por apresentar proposta compatível com os pedidos deduzidos na inicial, excluindo-se aqueles que dependem de regular instrução para serem quantificados, HOMOLOGO o acordo nos termos propostos pelas partes.Expeça-se ordem judicial para habilitação do autor ao programa do seguro desemprego, ficando certo que a simples apresentação da ordem judicial não dispensa o Reclamante da apresentação dos demais documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Os patronos das partes se responsabilizam pela veracidade das respectivas declarações e verossimilhança da avença ora homologada. Em caso de inadimplência ou mora, fica estabelecida multa de 50% sobre o valor devido, com antecipação das parcelas vincendas. Custas no valor de R$ 360,00, pro rata, devendo a Ré comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias, após o integral cumprimento do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME
22/07/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
22/07/2024 22:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/07/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/07/2024 16:37

Encerrada a conclusão
22/07/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
22/07/2024 13:40

Encerrada a conclusão
17/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/07/2024 14:25

Juntada a petição de Acordo
16/07/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
21/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/06/2024 13:52

Iniciada a liquidação
20/06/2024 13:52

Transitado em julgado em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME em 18/06/2024
08/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de RAMIRES FREIRE DA COSTA em 07/06/2024
27/05/2024 11:43

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME
24/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
23/05/2024 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/05/2024 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAMIRES FREIRE DA COSTA
23/05/2024 13:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAMIRES FREIRE DA COSTA
06/05/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/05/2024 11:41

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAMIRES FREIRE DA COSTA em 09/11/2023
10/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME em 09/11/2023
21/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) RAMIRES FREIRE DA COSTA
19/10/2023 19:53

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE WAN HUA LTDA - ME
19/10/2023 19:53

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo