02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101267-53.2023.5.01.0067 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JULIANA DA SILVA GONCALVES RECORRIDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo paracondenar a ré no pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo e horas extras e reflexos, na forma do voto. A apuração das parcelas deferidas será realizada em regular fase de liquidação, como entender mais eficaz o MM Juízo da execução, estando autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos das verbas deferidas; devendo ser observada, também, a retenção do imposto de renda e a apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei. Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária e juros de mora; com fulcro na decisão proferida pelo STF nas ADCs 58 e 59; observada a dicção do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91. Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão dos ônus da sucumbência, há de ser excluída a condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, sendo a ré devedora da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do obreiro, à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
10/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 23:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA DA SILVA GONCALVES sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/06/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 27/05/2025
27/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0d2982 proferido nos autos.

Aos recorridos - Réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
26/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/05/2025 07:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f57e4a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por JULIANA DA SILVA GONCALVES, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA GONCALVES
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
13/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
13/05/2025 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA DA SILVA GONCALVES
13/05/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
12/05/2025 06:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8ad626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa, e julgo totalmente improcedentes os pedidos postulados por JULIANA DA SILVA GONCALVES em face de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. e de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, nos termos da fundamentação acima.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Honorários periciais pela parte Autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B, da CLT, a serem suportados pela União, tendo em vista da gratuidade de justiça deferida, na forma prevista na Resolução nº 66/2010 do CSJT e no Ato nº 88/2011 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela parte Autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.296,39, no importe de R$ 485,93, conforme artigo 789, inciso II, da CLT, dispensadas em virtude da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA GONCALVES
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
02/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
02/05/2025 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 485,93
02/05/2025 12:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA DA SILVA GONCALVES
02/05/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DA SILVA GONCALVES
02/05/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
30/04/2025 15:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 25/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 12/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 12/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 12/02/2025
04/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
03/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
03/02/2025 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/01/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
12/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
12/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
12/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/11/2024 07:25

Expedido(a) notificação a(o) ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS
21/11/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
21/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
21/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
21/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 18/10/2024
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 18/10/2024
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 18/10/2024
15/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS em 14/10/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
09/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
09/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
09/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/10/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS
07/10/2024 09:11

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS em 23/09/2024
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 09/09/2024
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 09/09/2024
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 09/09/2024
30/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
29/08/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
29/08/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
29/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 30/07/2024
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 30/07/2024
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 30/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS em 25/07/2024
23/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffc6f45 proferido nos autos.

Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela(o) perita(o), fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00, a serem pagos ao final na forma do art. 790-B da CLT.Notifiquem-se as partes para ciência, inclusive de que deverão observar as solicitações feitas pelo expert. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
22/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
22/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
22/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS
22/07/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/07/2024 09:04

Expedido(a) notificação a(o) ALTAIR EDUARDO DE VASCONCELLOS
17/07/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2024 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2024 18:20

Juntada a petição de Réplica
26/06/2024 14:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA GONCALVES em 23/05/2024
16/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
15/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/05/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA DA SILVA GONCALVES
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
25/01/2024 20:10

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
25/01/2024 09:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/01/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
11/01/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
11/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/01/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo