TRT1 - 0100177-50.2023.5.01.0571

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Queimados - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2024 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAVALCANTI CIA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO SILVANO DE ANDRADE em 06/08/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100177-50.2023.5.01.0571 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: MARCO ANTONIO SILVANO DE ANDRADERECORRIDO: CAVALCANTI CIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras acima da 42ª semanal, com adicional de 50%, com reflexos no 13º salário, férias, RSR e FGTS, uma hora de intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sendo até 10/11/2017 com natureza salarial e reflexos e, a partir de 11/11/2017 com natureza indenizatória, bem como deferir indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, multa normativa no valor de R$1.000,00, e condenar a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Valor da condenação arbitrado em R$30.000,00 (trinta mil reais), e custas fixadas em R$600,00 (CLT, 789, §2º), pela ré, em face da inversão da sucumbência.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTI CIA LTDA
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO SILVANO DE ANDRADE
22/07/2024 11:15

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO SILVANO DE ANDRADE - CPF: *22.***.*99-64 e provido em parte
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/05/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo