27/09/2025 01:03

Decorrido o prazo de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES em 26/09/2025
27/09/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROSEMARY ARAUJO REIS em 26/09/2025
26/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 25/09/2025
18/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:42

Expedido(a) edital a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
17/09/2025 14:42

Expedido(a) edital a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
17/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
16/09/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
16/09/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 29/08/2025
23/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
23/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd169f proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam cientes os acordantes de que, em se tratando de sentença transitada em julgado, incide INSS e IR de forma proporcional.

Intimadas as partes e sem manifestação, voltem conclusos para homologação.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 20 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES
20/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
20/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
20/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/08/2025 16:07

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:52

Juntada a petição de Acordo
14/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/07/2025 01:15

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 01:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
15/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
15/07/2025 14:43

Encerrada a conclusão
15/07/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/07/2025 14:19

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) L. L. HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 08/07/2025
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7ba09 proferido nos autos.

Indefiro a instauração de idpj inversa, porquanto os réus não fazem parte da empresa indicada pelo autor.

Posto isso, consoante art. 792, parágrafo 4º do CPC,c/c art. 769 da CLT, notifique-se a empresa indicada no item c, de id 35ff36b (endereço sob o id 35ff36b), preferencialmente por meio eletrônico, para manifestação, em 15 dias, sobre a alegada fraude à execução - id 35ff36b, ratificado no id bb0a355.

Cumpra-se. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES
27/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
27/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d3955 proferido nos autos.

ID b10499e 1.253,00 id e 401a1b R$ 1.739, 00 Vistos etc.

Requer o autor, sob o id 4967d28, a penhora mensal de 20% dos proventos dos sócios réus.

Ocorre que, conforme id b10499e e id 401a1b, Rosemary e Lycurgo, recebem, atualmente, o valor liquido de R$ 1.253,00 e R$ 1.739, 00, respectivamente.

Nessa ordem, apesar de a constrição requerida encontrar fundamento no parágrafo 2º do art. 833 do CPC, mister se faz ponderar os interesses em tela, mediante o valor ora recebido pelos réus.

Assim, penhorar, ainda que parte do valor dos referidos benefícios, acabaria reduzir o sustento dos executados a um valor inferior ao mínimo legal, o que acabaria por violar o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, não havendo amparo para tanto. Cabe trazer a baila, recente ementa de jurisprudência quanto ao ponto.

Confira-se: "AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA .

PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14 E ANTERIOR A LEI 13.467/17 .

EXECUÇÃO .

PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO.

REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA EXECUTADA A VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE SUBSISTÊNCIA. Com o advento do CPC de 2015, esta Corte passou a admitir a penhora parcial sobre salários, vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do artigo 529 do CPC/2015.

Sucede, porém , que, em recentes decisões, a SBDI-2/TST vem entendendo que, mesmo na égide do CPC/2015, revela-se abusiva a constrição de vencimentos que reduzam a renda do devedor a patamar inferior ao salário mínimo.

No caso dos autos , o TRT concluiu pela impenhorabilidade do salário da Executada, consignando que o valor percebido pela Ré, a título de salário, é em torno de R$ 1.288,77.

Diante das premissas fixadas, constata-se que a decisão do Regional está em consonância com a jurisprudência da SBDI-2/TST, no sentido de que a eficiência na proteção do crédito trabalhista não pode vir em detrimento do mínimo essencial à subsistência do devedor, de modo que, a constrição de vencimentos que reduzam a renda da sócia executada a valor inferior ao salário mínimo, revela-se abusiva.

Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas processuais (art. 557, caput , do CPC/1973; arts. 14 e 932, III e IV, a, do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

Agravo desprovido. (TST - Ag-AIRR: 00654003520015030060, Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 31/05/2023, 3ª Turma, Data de Publicação: 02/06/2023)- grifou-se).

Ante o exposto, indefiro por impenhorável.

Venha o autor com a certidão de RGI dos imóveis indicados no id a0ab532, que pretende ver penhorados.

Prazo de 10 dias.

Parte ciente pelo DEJT. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES
29/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
29/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0101840-75.2016.5.01.0281 : FERNANDO ALVES : TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Dê-se vistas por 48 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES
26/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
25/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/03/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
16/10/2024 12:03

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 12:03

Registrada a inclusão de dados de ROSEMARY ARAUJO REIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/10/2024 12:03

Registrada a inclusão de dados de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
13/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROSEMARY ARAUJO REIS em 05/08/2024
29/07/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0101840-75.2016.5.01.0281 RECLAMANTE: FERNANDO ALVES RECLAMADO: TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica CITADA ROSEMARY ARAUJO REIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para PROCEDER AO pagamento em 48 horas, sob pena de penhora (R$106.854,78) .Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de julho de 2024.INES DE SOUZA NUNESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:13

Expedido(a) edital a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
27/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES em 26/06/2024
20/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:03

Expedido(a) edital a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
22/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES em 21/05/2024
22/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROSEMARY ARAUJO REIS em 21/05/2024
09/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:49

Expedido(a) edital a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
08/05/2024 14:49

Expedido(a) edital a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
20/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 19/04/2024
09/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
08/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
08/04/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSEMARY ARAUJO REIS
08/04/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
05/04/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/04/2024 12:42

Encerrada a conclusão
22/03/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 14/03/2024
14/03/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
06/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
06/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES em 07/12/2023
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSEMARY ARAUJO REIS em 07/12/2023
14/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2023
14/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
13/11/2023 11:04

Expedido(a) edital a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
27/10/2023 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/10/2023 19:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2023 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 06:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2023 12:08

Expedido(a) mandado a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
18/08/2023 12:08

Expedido(a) mandado a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
03/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2023 13:53

Encerrada a conclusão
14/07/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/07/2023 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/07/2023 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 05/06/2023
06/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 05/06/2023
01/06/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2023 20:21

Expedido(a) mandado a(o) LYCURGO ROBERTO ROSA GOMES
01/06/2023 20:21

Expedido(a) mandado a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
27/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
26/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
26/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/05/2023 17:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
06/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 05/05/2023
03/05/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
02/05/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/04/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
29/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/03/2023 17:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
21/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/02/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
08/02/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 07/12/2022
29/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
24/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/10/2022 12:39

Encerrada a conclusão
06/10/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/07/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 14/07/2022
30/06/2022 16:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifstação)
31/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
30/05/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (LEILÃO NEGATIVO)
26/05/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
25/02/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
21/02/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL DE LEILÃO)
15/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 14/12/2021
15/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROSEMARY ARAUJO REIS em 14/12/2021
01/12/2021 23:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO
01/12/2021 23:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY ARAUJO REIS
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 17/11/2021
09/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
08/11/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
08/11/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 14/10/2021
06/10/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (pedido de hasta pública)
05/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
04/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 13/09/2021
14/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 13/09/2021
03/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
02/09/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
02/09/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 31/08/2021
26/08/2021 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/08/2021 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2021 11:09

Juntada a petição de Manifestação (RENUNCIA)
30/04/2021 16:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2021 16:42

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
22/04/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 20/04/2021
21/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 20/04/2021
15/04/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
12/04/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
12/04/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 02/03/2021
01/03/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
23/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
22/02/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/01/2021 00:13

Decorrido o prazo de SICOOB Fluminense em 28/01/2021
18/12/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SICOOB FLUMINENSE
04/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 03/12/2020
24/11/2020 11:37

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO ALVES
16/11/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 06/11/2020
05/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
04/08/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 20/07/2020
18/06/2020 16:09

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO ALVES
10/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 09/06/2020
10/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 09/06/2020
02/06/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
01/06/2020 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES
01/06/2020 14:02

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA
29/05/2020 19:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/05/2020 16:41

Juntada a petição de Manifestação (requerendo meios de excução)
06/05/2020 12:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:20

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/01/2020 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Auto negativo de 1 e 2 leilão)
11/12/2019 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/12/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 15:50

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
25/11/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
22/10/2019 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição de edital)
22/10/2019 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição de aceite)
09/10/2019 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2019 08:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/10/2019 08:41

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
09/10/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/09/2019 19:33

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 28/08/2019
23/08/2019 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2019 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2019 13:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/07/2019 13:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu
07/06/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/04/2019 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 15/04/2019 23:59:59
27/02/2019 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Meios de execução)
26/02/2019 03:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2019
26/02/2019 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/01/2019 15:27

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/09/2018 19:03

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/09/2018 19:03

Iniciada a execução
14/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 13/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 13/06/2018 23:59:59
01/06/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
01/06/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018 18:17

Homologada a liquidação
23/05/2018 13:52

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de HELIO JOSE RODRIGUES CABRAL em 21/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS em 21/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2017 20:20

Iniciada a liquidação por cálculos
18/06/2017 20:19

Transitado em julgado em 09/02/2017
14/05/2017 09:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO ALVES - CPF: *60.***.*03-87
14/05/2017 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 12:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
10/02/2017 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA em 09/02/2017 23:59:59
10/02/2017 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES em 09/02/2017 23:59:59
05/02/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2017
05/02/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2017 12:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
31/01/2017 12:04

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO ALVES
31/01/2017 12:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDO ALVES
14/12/2016 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
14/12/2016 11:02

Audiência una realizada (13/12/2016 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2016 12:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/10/2016 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 13:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
11/10/2016 13:36

Audiência una designada (13/12/2016 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/10/2016 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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