04/08/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 12:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 01/08/2025
31/07/2025 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2025
23/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 19:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101083-72.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) O MM.

Juiz(a) DOUGLAS KRETZMANN DE LARA da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
18/07/2025 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 09:00

Expedido(a) mandado a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME NA PESSOA DO SOCIO OBERTO DA SILVA MORAES
18/07/2025 09:00

Expedido(a) edital a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
18/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
17/07/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
17/07/2025 21:37

Proferida decisão
17/07/2025 20:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/07/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 16:07

Expedido(a) mandado a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
11/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
09/07/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/07/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/07/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06fce60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a sentença de #id:3324745 tal como prolatada em todos os seus termos e fundamentos, por inexistirem os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo, ao arquivo definitivo. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
27/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
27/06/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
24/06/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RIO ATLANTICA HOTEL S/A em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2025
10/06/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
05/06/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
05/06/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
03/06/2025 05:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 02/06/2025
29/05/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255c24c proferido nos autos.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), registro a concessão de gratuidade de justiça e determino: I.

OBRIGAÇÕES DE FAZER Fica a ré intimada para, no prazo de 10 dias, anotar a baixa na CTPS do autor, com data de 10/01/2023, sendo que, conforme sentença de #id:27b8b21, deverá obedecer às diretrizes da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 17, que diz: I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado (10/01/2023); II -na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (10/01/2023).

O não cumprimento ou o cumprimento intempestivo pela ré no tocante à anotação da CTPS do autor ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00, a ser acrescida na condenação em favor do autor, nos termos do artigo 497, caput do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho nos termos do art. 769 da CLT, por absoluta compatibilidade da norma civilista com os preceitos protetivos de que goza a relação de emprego.

Não cumprindo a parte ré a obrigação acima, deverá a secretaria da vara proceder a baixa, conforme autorizado no artigo 39 da CLT, pelo novo módulo Web-Judiciário do eSocial.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação da parte autora, serão presumidas cumpridas as obrigações determinadas relativamente à anotação da CTPS, prosseguindo-se com a liquidação de sentença.

II.

LIQUIDAÇÃO 1.

Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA - RIO ATLANTICA HOTEL S/A
15/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
15/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
15/05/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
15/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2025 00:35

Iniciada a liquidação
14/05/2025 00:35

Transitado em julgado em 06/05/2025
12/05/2025 16:15

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2024 22:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 15:50

Encerrada a conclusão
30/09/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 27/09/2024
16/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
13/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
13/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
13/09/2024 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO ATLANTICA HOTEL S/A sem efeito suspensivo
13/09/2024 05:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 12/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO ATLANTICA HOTEL S/A em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RIO ATLANTICA HOTEL S/A em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 10/09/2024
28/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
27/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
27/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
27/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
27/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
27/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
27/08/2024 11:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
16/08/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 15/08/2024
15/08/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 05/08/2024
05/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27b8b21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVODiante do exposto, declaro que a ruptura do contrato de trabalho se deu por justa causa (abandono de emprego), julgo IMPROCEDENTE o pleito de condenação solidaria/subsidiaria da terceira reclamada RIO ATLANTICA HOTEL S/A e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS condenando subsidiariamente as reclamadas CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA. e MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA – ME, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas:- salário de dezembro/2022;- saldo de salários de janeiro/2022 (10 dias);- férias simples 2021/2022 acrescida de 1/3;- premio produtividade;- multa do artigo 477 da CLT;- Honorários advocatícios.Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “11”.Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.Deverá a ré anotar a baixa na CTPS do autor, com data de 10/01/2023, sendo que deverá obedecer às diretrizes da Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 17, que diz: I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado (10/01/2023); II -na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado (10/01/2023). A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.Custas pelo reclamado, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre arbitrado a causa de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado da presente decisão, com sua manutenção, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
23/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
22/07/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
22/07/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
22/07/2024 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
22/07/2024 23:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/07/2024 23:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
22/07/2024 23:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
26/06/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/06/2024 16:15

Audiência una realizada (25/06/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 12:06

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
18/03/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 13:03

Audiência una designada (25/06/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 13:03

Audiência una realizada (13/03/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:12

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2024
07/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
06/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/02/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME em 15/12/2023
13/12/2023 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS em 21/11/2023
10/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:55

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
09/11/2023 09:55

Expedido(a) notificação a(o) MORAES SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME
09/11/2023 09:55

Expedido(a) notificação a(o) RIO ATLANTICA HOTEL S/A
09/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIELSON DE SOUZA DOS SANTOS
08/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2023 14:28

Audiência una designada (13/03/2024 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo