29/07/2025 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 25/07/2025
14/07/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a60a2f3 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela parte reclamada com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GABY GOMES ALONSO
11/07/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
11/07/2025 07:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/07/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 08/07/2025
07/07/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac8b6eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0100392-86.2024.5.01.0281, da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por GABRIEL GABY GOMES ALONSO, em face de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 08/05/2019, extinguindo-as com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC.

Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para condenar a reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas nesta sentença: - Efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), durante o tempo em que o reclamante atuou na função de operador de caldeira, observado o período imprescrito, a partir de 08/05/2019 a 30/10/2019, 10/03/2020 a 08/12/2020 e 17/03/2021 a 05/10/2022. - Efetuar o pagamento de honorários periciais no valor de R$3.500,00.

Improcedentes os demais pedidos.

Deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante; Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa (CC, art.884).

Sentença líquida com a planilha de cálculo como parte integrante da mesma.

Honorários sucumbenciais, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais devidos na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos.

No tocante ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Não há tributação de imposto de renda sobre juros de mora ante sua natureza indenizatória (OJ nº 400 da SBDI-I do C.

TST e Súmula nº 17 deste TRT-1ª Região).

Custas 2% sobre o valor apurado em liquidação, ônus da ré, sucumbente (CLT, art.789, §1º).

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Após liquidação, intime-se a União, observada a Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Nada mais.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
24/06/2025 18:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,51
24/06/2025 18:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL GABY GOMES ALONSO
24/06/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL GABY GOMES ALONSO
20/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
19/05/2025 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 13:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/05/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 13:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/03/2025 14:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/02/2025 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 08:14

Expedido(a) mandado a(o) ELIZIEL LAURINDO DA CONCEICAO
22/01/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 02/12/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
21/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 11/11/2024
05/11/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
12/09/2024 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
07/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 06/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 02/09/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 29/08/2024
29/08/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
29/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
28/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
28/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024
22/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
22/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
22/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 14/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
13/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
13/08/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/08/2024 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/08/2024 18:06

Juntada a petição de Réplica
06/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 05/08/2024
05/08/2024 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2024
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 30/07/2024
30/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
27/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
27/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c64c745 proferido nos autos.

Vistos etc.Sem prejuízo do prazo em curso para quesitos e indicação de assistentes, nomeio para realização da perícia o(a) Sr(a).

LUCIANO SAAD PEIXOTO, de endereço conhecido da Secretaria, o(a) qual deve ser intimado(a) para dizer no prazo de 15 dias se aceita o encargo, devendo também estimar seus honorários e informar se aceita o recebimento ao final, tendo em vista o disposto no art. 790-B da CLT e seus parágrafos.

Fica registrado que, em caso de sucumbência de beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários sofrerão a limitação prevista no Ato nº 88/2011 deste Regional, com as alterações promovidas pelo Ato nº 21/2020.Aceitando o encargo, deverá desde logo designar data para início da perícia, a qual deve ser diretamente informada às partes e a seus patronos e assistentes, juntamente com demais instruções, e em seguida a este Juízo.

Sendo designada diligência nas dependências do TRT da 1ª Região, deverá se atentar para o atual horário de funcionamento.O laudo pericial deverá ser juntado aos autos em até 30 dias, contados da realização da diligência, devendo ser informada eventual necessidade de dilação.Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias.Cientes as partes por DEJT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de julho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
22/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
22/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/07/2024 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/07/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/06/2024 00:41

Decorrido o prazo de GABRIEL GABY GOMES ALONSO em 13/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
10/06/2024 09:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 14:54

Expedido(a) mandado a(o) CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
05/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/06/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/06/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
28/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/05/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
10/05/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
10/05/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GABY GOMES ALONSO
10/05/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo