17/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AXESS DO BRASIL LTDA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO em 04/07/2025
23/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AXESS DO BRASIL LTDA.
18/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO
27/05/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AXESS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-14
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
12/03/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AXESS DO BRASIL LTDA. em 27/02/2025
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO em 27/02/2025
24/02/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100484-57.2023.5.01.0036 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO, AXESS DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO, AXESS DO BRASIL LTDA.

LCB Tomar ciência da decisão de id 8367ba3 : "…CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir indenização a título de dano moral no valor de R$ 5.000,00 com juros e correção nos termos da fundamentação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré.

Inverte-se o ônus de sucumbência sendo as Custas pela ré no valor de R$ 100,00 sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00., nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO
10/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AXESS DO BRASIL LTDA.
10/02/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO
06/02/2025 13:15

Conhecido o recurso de AXESS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-14 e não provido
06/02/2025 13:15

Conhecido o recurso de ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO - CPF: *22.***.*26-87 e provido em parte
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
10/12/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/12/2024 11:41

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
18/10/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2000142 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100484-57.2023.5.01.0036, proposta por ALDAIR DOS REIS NASCIMENTO em face de AXESS DO BRASIL LTDA.Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 927,88, sobre o valor dado à causa de R$ 46.393,75, isento.Intimem-se as partes.A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo