TRT1 - 0101265-65.2017.5.01.0432

1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101265-65.2017.5.01.0432         4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: VINICIUS ANTUNES ALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERALRECORRIDO: VINICIUS ANTUNES ALVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, rejeitar a prejudicial da prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, excedentes da 6ª diária, com o divisor 180, adicional de 50%, considerando-se os horários de labor declarados na peça inicial, a evolução salarial, deduzindo-se os valores recebidos a idêntico título, com os devidos reflexos legais, julgar procedentes em parte os pedidos de letras "e" e "e1" do item 17 do rol dos pedidos da petição inicial referente a intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos, parcelas vencidas e vincendas, e os reflexos ali requeridos, com o divisor 180 e observando a Súmula 264 do TST por todo o período, sendo que as diferenças em FGTS serão objeto de depósito na conta fundiária da parte autora na CEF, pois o contrato está ativo.

    Considerando a negativa da defesa ao direito as pausas requeridas na inicial, certamente não há parcelas pagas ao mesmo título e nada a ser deduzido ao mesmo título, bem como afastar a condenação em honorários sucumbenciais.

    Custas de R$1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$80.000,00, valor arbitrado à condenação.

    Vencido o Desembargador Relator quanto ao intervalo do digitador.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

    Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

  • 08/02/2024 09:53

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 08/02/2024 00:15

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2024

  • 01/02/2024 18:50

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 26/01/2024 13:15

    Juntada a petição de Contrarrazões (contarrazões)

  • 17/01/2024 02:26

    Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024

  • 17/01/2024 02:26

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024

  • 16/01/2024 13:17

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 16/01/2024 13:17

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 16/01/2024 13:16

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS ANTUNES ALVES sem efeito suspensivo

  • 16/01/2024 13:16

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo

  • 12/01/2024 10:10

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 28/11/2023 00:03

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/11/2023

  • 16/11/2023 17:07

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 01/11/2023 12:38

    Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)

  • 01/11/2023 12:37

    Juntada a petição de Manifestação (Reiteração do recurso ordinário.)

  • 01/11/2023 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023

  • 01/11/2023 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 04:43

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 31/10/2023 04:43

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 31/10/2023 04:42

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 16/10/2023 10:13

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 14/10/2023 00:05

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 23:02

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 02/10/2023 17:33

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 23/09/2023 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023

  • 23/09/2023 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 15:32

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 22/09/2023 15:32

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 22/09/2023 15:31

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00

  • 22/09/2023 15:31

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 13/03/2023 14:25

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 13/03/2023 12:32

    Audiência de instrução realizada (13/03/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 10/03/2023 14:01

    Juntada a petição de Manifestação

  • 03/03/2023 01:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 14:28

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 02/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 08:59

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO

  • 08/02/2023 00:04

    Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS VITAL DE OLIVEIRA em 07/02/2023

  • 07/02/2023 00:15

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2023

  • 01/02/2023 00:25

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2023

  • 01/02/2023 00:25

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 31/01/2023

  • 14/01/2023 02:32

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 14/01/2023 02:32

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2023 02:32

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 14/01/2023 02:32

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS MARTINS VITAL DE OLIVEIRA

  • 13/01/2023 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 13/01/2023 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 13/01/2023 09:06

    Audiência de instrução designada (13/03/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 11/01/2023 17:21

    Juntada a petição de Manifestação

  • 10/01/2023 01:41

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 10/01/2023 01:41

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2023 13:13

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 09/01/2023 13:13

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 09/01/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 12/12/2022 11:24

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 09/06/2022 10:53

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 09/06/2022 10:30

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)

  • 09/06/2022 00:05

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2022

  • 31/05/2022 00:12

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 30/05/2022

  • 30/05/2022 15:50

    Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)

  • 27/05/2022 17:09

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 18/05/2022 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022

  • 18/05/2022 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 15:24

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 17/05/2022 15:24

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 17/05/2022 15:23

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo

  • 17/05/2022 15:23

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS ANTUNES ALVES sem efeito suspensivo

  • 17/05/2022 11:00

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 12/05/2022 00:14

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2022

  • 11/05/2022 21:08

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

  • 05/05/2022 00:12

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 04/05/2022

  • 02/05/2022 18:01

    Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)

  • 20/04/2022 02:01

    Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022

  • 20/04/2022 02:01

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 07:44

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 19/04/2022 07:44

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 19/04/2022 07:43

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 19/04/2022 07:43

    Acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 28/03/2022 11:17

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO

  • 26/03/2022 00:10

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2022

  • 17/03/2022 00:23

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 16/03/2022

  • 16/03/2022 11:22

    Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.)

  • 09/03/2022 12:14

    Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

  • 09/03/2022 01:37

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022

  • 09/03/2022 01:37

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 14:40

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 08/03/2022 14:40

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 08/03/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 14:01

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 05/03/2022 00:07

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/03/2022

  • 19/02/2022 02:43

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 18/02/2022

  • 15/02/2022 15:29

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

  • 15/02/2022 15:26

    Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)

  • 08/02/2022 01:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022

  • 08/02/2022 01:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 16:23

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 07/02/2022 16:23

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 07/02/2022 16:22

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00

  • 07/02/2022 16:22

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 07/02/2022 16:22

    Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 04/11/2021 12:30

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO

  • 11/09/2021 00:08

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/09/2021

  • 01/09/2021 00:19

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 31/08/2021

  • 24/08/2021 02:03

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021

  • 24/08/2021 02:03

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 09:37

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 23/08/2021 09:37

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 23/08/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 10:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 20/08/2021 10:12

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 29/10/2020 20:06

    Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

  • 29/10/2020 00:12

    Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2020

  • 22/10/2020 00:10

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 21/10/2020

  • 14/10/2020 01:39

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020

  • 14/10/2020 01:39

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 14:52

    Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

  • 13/10/2020 14:52

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 13/10/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 14:09

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 07/10/2020 17:44

    Juntada a petição de Manifestação (Requer o regular prosseguimento do feito)

  • 24/09/2020 01:43

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020

  • 24/09/2020 01:43

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2020 20:16

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 22/09/2020 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 19:33

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA

  • 22/09/2020 19:33

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 23/07/2020 12:34

    Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

  • 06/06/2020 00:15

    Decorrido o prazo de VINICIUS ANTUNES ALVES em 05/06/2020

  • 02/05/2020 04:02

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

  • 02/05/2020 04:02

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2020 21:08

    Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ANTUNES ALVES

  • 27/04/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 14:23

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 27/04/2020 14:23

    Convertido o julgamento em diligência

  • 14/04/2020 16:19

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE

  • 27/02/2020 17:15

    Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS)

  • 10/02/2020 19:29

    Audiência instrução realizada (10/02/2020 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 07/02/2020 19:45

    Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)

  • 06/02/2020 16:18

    Juntada a petição de Manifestação (Ciência da testemunha)

  • 17/11/2019 20:34

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 06/11/2019 09:55

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 30/10/2019 00:47

    Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019

  • 30/10/2019 00:47

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2019 13:49

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 29/10/2019 13:49

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 29/10/2019 13:49

    Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/

  • 29/10/2019 13:49

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 29/10/2019 13:49

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 29/10/2019 13:49

    Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/

  • 29/10/2019 13:49

    Expedido(a) Intimação a(o) réu/

  • 25/04/2019 09:07

    Audiência instrução designada (10/02/2020 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 24/04/2019 09:43

    Audiência instrução cancelada (18/09/2019 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 18/04/2019 16:48

    Juntada a petição de Manifestação (CIENCIA DA AUDIENCIA DESMARCADA)

  • 15/02/2019 09:26

    Audiência instrução designada (18/09/2019 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 15/02/2019 09:24

    Audiência instrução cancelada (25/04/2019 11:20 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 14/10/2018 18:48

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 05/10/2018 15:28

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 28/09/2018 10:45

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 28/09/2018 10:45

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 28/09/2018 10:45

    Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado

  • 28/09/2018 10:45

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 28/09/2018 10:45

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 28/09/2018 10:45

    Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado

  • 28/09/2018 10:45

    Expedido(a) Intimação a(o) réu

  • 28/06/2018 09:18

    Audiência instrução designada (25/04/2019 11:20 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 22/06/2018 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 17:38

    Audiência instrução cancelada (26/07/2018 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 22/06/2018 17:35

    Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS

  • 20/06/2018 10:34

    Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência

  • 04/05/2018 15:24

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 19/04/2018 14:53

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 19/04/2018 14:53

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 19/04/2018 14:53

    Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado

  • 27/02/2018 08:23

    Audiência instrução designada (26/07/2018 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 26/02/2018 10:03

    Audiência inicial realizada (26/02/2018 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 26/10/2017 00:20

    Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017

  • 26/10/2017 00:20

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 16:06

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 19/09/2017 09:12

    Audiência inicial designada (26/02/2018 09:45 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)

  • 15/09/2017 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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