31/07/2025 03:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP em 29/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/07/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP
15/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 13:02

Encerrada a conclusão
15/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 18:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
03/07/2025 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de JHONIS WERDAN ALEXANDRE
10/03/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP em 07/03/2025
27/02/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101144-35.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JHONIS WERDAN ALEXANDRE RECORRIDO: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de intervalo intrajornada, pelo período de 30min, conforme artigo 71, §4º, da CLT, fixar a indenização a título de danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e afastar a condenação em honorários sucumbenciais devidos à parte ré.

Diante do provimento parcial do recurso, arbitra-se à condenação o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e custas no valor de R$300,00 (trezentos reais), pelas rés (CLT, 789, I), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, quanto à aplicação da suspensão da exigibilidade ao pagamento dos honorários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JHONIS WERDAN ALEXANDRE
17/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP
17/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
17/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de JHONIS WERDAN ALEXANDRE - CPF: *44.***.*42-52 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/11/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/09/2024 10:24

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
26/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/09/2024 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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