25/09/2024 06:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
09/09/2024 07:37

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/09/2024 07:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JHONIS WERDAN ALEXANDRE sem efeito suspensivo
06/09/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/09/2024
06/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 05/09/2024
03/09/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
22/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
22/08/2024 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
22/08/2024 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JHONIS WERDAN ALEXANDRE
20/08/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/08/2024
14/08/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
07/08/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
07/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 06/08/2024
31/07/2024 20:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 11:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaf8666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move JHONIS WERDAN ALEXANDRE em face de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI.

E COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, sendo a 2ª ré, SUBSIDIARIAMENTE, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento da indenização de 40%, sob pena de execução direta;- pagamento da multa do art. 477 da CLT;- pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, conforme artigo 223-G, § 1º, I, da CLT, +/- um salário da parte obreira; que deverá ser atualizado nos moldes da Súmula 439 do TST. GUIAS DE FGTSDeverá, outrossim, a 1ª reclamada proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.000,00, no montante de R$ 140,00, pelas reclamadas.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/07/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
23/07/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
23/07/2024 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
23/07/2024 19:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONIS WERDAN ALEXANDRE
23/07/2024 19:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JHONIS WERDAN ALEXANDRE
12/07/2024 22:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 19:38

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
24/06/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/06/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/05/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
07/05/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
07/05/2024 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 10:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 10:01

Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 09:47

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 14:23

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2024 09:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 08:01

Encerrada a conclusão
31/01/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/01/2024 15:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
06/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/12/2023 11:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/12/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 22:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 09:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/11/2023 10:11

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
31/10/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
31/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
31/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
26/10/2023 20:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 09:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/10/2023 23:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/10/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/09/2023 16:43

Redistribuído por sorteio por suspeição
30/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JHONIS WERDAN ALEXANDRE em 29/09/2023
26/09/2023 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JHONIS WERDAN ALEXANDRE
21/09/2023 11:48

Declarada a incompetência
21/09/2023 11:48

Declarada a suspeição por PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/09/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/09/2023 11:14

Encerrada a conclusão
21/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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