05/02/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,06
05/02/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a HERMESON DA SILVA CUNHA
05/02/2025 15:42

Extinto o processo por homologação de desistência
05/02/2025 15:42

Audiência una realizada (05/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8e1e2a proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HERMESON DA SILVA CUNHA
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
22/01/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
22/01/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/01/2025 09:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:18

Audiência una designada (05/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
27/11/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
27/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2024 16:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 16:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
08/11/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
08/11/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
28/10/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
28/10/2024 10:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 10:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 26/08/2024
20/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de HERMESON DA SILVA CUNHA em 19/08/2024
20/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 19/08/2024
09/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
08/08/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
08/08/2024 14:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/12/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:05

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100830-32.2024.5.01.0049 distribuído para 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300300162600000205862328?instancia=1
23/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
22/07/2024 10:34

Expedido(a) notificação a(o) HERMESON DA SILVA CUNHA
20/07/2024 01:06

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 14:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2024 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo