05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 187f12d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO REJEITAR os EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma da fundamentação supra.

Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT).

Notifiquem-se as partes para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MATTOS VIEIRA - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
05/05/2025 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 30/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ANDRADE DE SOUZA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MAXWELL DE SOUSA SANTO em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA MATTOS VIEIRA em 03/04/2025
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100729-23.2019.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: RAFAELA MATTOS VIEIRA AGRAVADO: JOSE MAXWELL DE SOUSA SANTO, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, UNIÃO FEDERAL (PGF), JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE, FABIO ANDRADE DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão atacada e para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para fins de apreciação e julgamento dos embargos à execução, contidos no Id n.º b251cc9, como entender de direito, não podendo tal matéria ser conhecida nesta oportunidade, sob pena de ensejar a supressão de instância, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MATTOS VIEIRA
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDRADE DE SOUZA
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAXWELL DE SOUSA SANTO
20/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA MATTOS VIEIRA
10/02/2025 10:01

Conhecido o recurso de RAFAELA MATTOS VIEIRA - CPF: *26.***.*86-94 e provido em parte
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/02/2025
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100729-23.2019.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 12/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111300300144400000112098716?instancia=2
12/11/2024 16:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/11/2024 16:28

Declarada a incompetência
12/11/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100729-23.2019.5.01.0064 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio
08/10/2020 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2020 15:38

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
07/10/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 15:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/10/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/09/2020
14/09/2020 09:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
03/09/2020 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
03/09/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/08/2020 19:02

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
26/08/2020 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de JOSE MAXWELL DE SOUSA SANTO em 15/06/2020
16/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/06/2020
09/06/2020 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
22/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
22/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
22/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAXWELL DE SOUSA SANTO
21/05/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/05/2020 12:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 / null
08/05/2020 12:00

Incluído em pauta o processo para 18/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
15/04/2020 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2020 18:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/02/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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