04/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/07/2025 10:49

Iniciada a execução
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 16/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA em 02/07/2025
25/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
23/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
23/06/2025 13:10

Homologada a liquidação
23/06/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/06/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA em 11/06/2025
29/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
28/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
28/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/04/2025 09:07

Iniciada a liquidação
11/04/2025 09:07

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA em 09/04/2025
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecd4ad9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, aplico a pena de revelia confissão ao réu, nos termos do art. 844, CLT c/c art. 344 do CPC e, julgo PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora, em face da ré, para e condenar a Ré a pagar as seguintes verbas: - Aviso prévio de 33 dias (R$ 2.121,43) - 13º Salário proporcional de 2023 (10/12) (R$ 1.607,14); - 13º salário 06/12 de 2024 (R$ 964,28); - Férias vencidas 2023/2024 (R$ 1.928,57) + 1/3 constitucional (R$ 642,85); - Férias proporcionais 04/12 (R$ 642,85) + 1/3 constitucional (R$ 214,28); - Deverá a ré efetuar os depósitos do FGTS não realizados à época própria, conforme pleiteado na inicial, do valor correspondente à multa compensatória de 40%, com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva.

Deverá ser observada a compensação/dedução dos valores já pagos a este título, a fim de evitar enriquecimento sem causa. (R$ 2.468,57 + multa de 40% – R$ 987,43) - Multa do art. 477 da CLT. (R$ 1.928,57) - Multa capitulada no art. 467 da CLT, sobre todas as parcelas de natureza salarial incontroversas da rescisão contratual. (R$ 4.554,41) Condeno o reclamado na obrigação de fazer quanto à anotação da data de admissão no dia 06/03/2023 e data da saída/baixa com data de 30/06/2024, tendo em vista a projeção do aviso prévio de 33 dias.

Para tanto, deverá o autor depositar sua CTPS em até 48h após o trânsito em julgado da sentença, devendo a ré ser intimada para comparecimento em 08 dias para comparecer à Secretaria da VT dentro de horário determinado para as anotações, sob pena de multa diária de R$50,00 até o limite de R$1.000,00, notificando-se o autor de imediato.

Caso não cumpra a ré a referida determinação, poderá a Secretaria proceder de forma substitutiva, sem prejuízo da astreinte (artigo 39, §1º da CLT).

Custas pela ré, no importe de R$ 361,20, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.060,38.

Intimem-se as partes, sendo a parte ré por edital.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
26/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
26/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
26/03/2025 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 361,21
26/03/2025 11:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
10/03/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/12/2024 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/12/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2024 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2024 15:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 10:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA em 07/11/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
25/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/10/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 10:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/10/2024 16:19

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2024 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/09/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO MACHADO CONTRUÇÃO CIVIL em 02/09/2024
26/08/2024 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2024 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA em 05/08/2024
31/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
31/07/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO MACHADO CONTRUCAO CIVIL
27/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO GOMES DA SILVA
25/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/07/2024 17:32

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100661-19.2024.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 21/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300300689600000205862329?instancia=1
21/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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