18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ebb01d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o incidente de desconsideração de personalidade jurídica para determinar que a execução recaia sobre o patrimônio do sócio: JOÃO RICARDO DE SOUZA MACHADO - CPF: : *32.***.*07-83.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo, inclua-se o sócio no polo passivo da presente demanda e cite-se ao pagamento do valor homologado (R$70.917,69), pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução, por e[1]carta, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, II C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT. cms VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO BEZERRA DA SILVA
08/08/2024 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO BEZERRA DA SILVA em 06/08/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102455-17.2016.5.01.0491 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: TIAGO BEZERRA DA SILVAAGRAVADO: JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o agravo de petição do exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da primeira reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto ao cabimento do agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
24/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BEZERRA DA SILVA
22/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de TIAGO BEZERRA DA SILVA - CPF: *29.***.*58-46 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/06/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2024 11:48

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de TIAGO BEZERRA DA SILVA em 20/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
02/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BEZERRA DA SILVA
30/04/2024 14:01

Conhecido o recurso de TIAGO BEZERRA DA SILVA - CPF: *29.***.*58-46 e provido
22/04/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/04/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/02/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2024 12:34

Encerrada a conclusão
28/02/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2024 16:46

Distribuído por dependência
18/03/2021 03:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/03/2021
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI em 15/03/2021
16/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO BEZERRA DA SILVA em 15/03/2021
03/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/03/2021
03/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
02/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BEZERRA DA SILVA
01/03/2021 10:42

Conhecido o recurso de TIAGO BEZERRA DA SILVA - CPF: *29.***.*58-46 e provido em parte
04/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2021
03/02/2021 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:40

Incluído em pauta o processo para 22/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
11/01/2021 17:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/01/2021 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/01/2021 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 05/08/2020
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI em 05/08/2020
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO BEZERRA DA SILVA em 05/08/2020
24/07/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOCAR TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
23/07/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
23/07/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO BEZERRA DA SILVA
23/07/2020 10:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/07/2020 17:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2020 17:36

Encerrada a conclusão
22/07/2020 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo