24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 23/06/2025
18/06/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
05/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 18:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-40
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
26/04/2025 21:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 21:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 04/04/2025
31/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100160-19.2022.5.01.0031 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.

Id 154c549 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
21/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-40 e não provido
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
05/11/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/10/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 11:28

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
05/09/2024 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 20:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/08/2024 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
24/01/2024 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 23/01/2024
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024
08/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2023
08/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
07/12/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2023 10:31

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-40 e provido
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
20/11/2023 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:07

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 05-12-2023 ()
09/11/2023 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2023
20/04/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/04/2023 15:07

Proferida decisão
18/04/2023 12:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/04/2023 11:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 30/01/2023
31/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2023
07/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
06/12/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2022 10:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-40 e provido
18/11/2022 15:06

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 10:00 Sala 5 Em Mesa - 29-11-22 ()
06/11/2022 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2022 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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